Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RICARDO FERREIRA BAROUCH.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RICARDO FERREIRA BAROUCH.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RICARDO FERREIRA BAROUCH.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RICARDO FERREIRA BAROUCH.
02/06/2026, 00:00
Publicação
01/06/2026, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 12:41
Outras Decisões
01/06/2026, 12:40
Recurso Especial
01/06/2026, 12:40
Recebimento
01/06/2026, 12:30
Remessa (outros motivos)
01/06/2026, 09:48
Recebimento
24/04/2026, 10:09
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/04/2026, 21:03
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 19:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 16:01
Ato ordinatório
15/04/2026, 15:38
Recebimento
15/04/2026, 15:38
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 07:50
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 07:50
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/04/2026, 12:41
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 12:39
Petição (Recurso especial)
13/04/2026, 08:17
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
17/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2026, 00:00
Publicação
13/03/2026, 23:59
Publicação
13/03/2026, 23:59
Improcedência
11/03/2026, 13:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
20/02/2026, 00:00
Publicação
19/02/2026, 08:17
Inclusão em pauta
19/02/2026, 07:10
Recebimento
19/02/2026, 07:09
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 13:35
Petição (Parecer)
21/10/2025, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 08:33
Outras Decisões
13/10/2025, 08:31
Outras Decisões
13/10/2025, 07:09
Recebimento
13/10/2025, 07:02
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:55
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 17:31
Expedição de documento (Decisão)
05/06/2025, 16:45
Decurso de Prazo
05/06/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão para que apresente alegações finais, nos termos do art. 973, caput, do Código de Processo Civil
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
20/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 09:09
Outras Decisões
19/05/2025, 09:07
Outras Decisões
19/05/2025, 07:03
Recebimento
19/05/2025, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Autor(es)(a)s - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Ré(u)(s) - RONALDO SERAFIM DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, em 16/12/2024.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 16:57
Recebimento
16/12/2024, 16:56
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 16:33
Recebimento
16/12/2024, 16:33
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 15:58
Documento (Carta de ordem)
16/12/2024, 15:48
Ato ordinatório
06/12/2024, 13:31
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:52
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:05
Ato ordinatório
16/10/2024, 11:30
Ato ordinatório
02/10/2024, 12:20
Ato ordinatório
16/09/2024, 17:12
Ato ordinatório
09/09/2024, 12:24
Ato ordinatório
23/08/2024, 15:28
Ato ordinatório
08/08/2024, 16:00
Ato ordinatório
14/06/2024, 09:54
Ato ordinatório
11/04/2024, 15:46
Ato ordinatório
08/03/2024, 14:19
Documento (Outros documentos)
27/10/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 11:26
Expedição de documento (Carta de ordem)
26/10/2023, 15:39
Ato ordinatório
24/10/2023, 15:48
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 22:42
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 19:10
Petição (Parecer)
05/10/2023, 15:32
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/10/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Ré(u)(s) - RONALDO SERAFIM DA SILVA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/09/2023, 14:17
Expedição de documento (Decisão)
25/09/2023, 14:17
Expedição de documento (Decisão)
25/09/2023, 14:16
Outras Decisões
25/09/2023, 13:47
Outras Decisões
22/09/2023, 15:47
Recebimento
22/09/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 10:03
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:02
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Ré(u)(s) - RONALDO SERAFIM DA SILVA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 16:32
Expedição de documento (Decisão)
19/07/2023, 14:31
Expedição de documento (Decisão)
19/07/2023, 14:30
Outras Decisões
19/07/2023, 14:27
Outras Decisões
18/07/2023, 10:48
Recebimento
18/07/2023, 10:47
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 17:41
Petição (Parecer)
01/06/2023, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 17:57
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:59
Expedição de documento (Decisão)
15/05/2023, 14:19
Outras Decisões
15/05/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Ré(u)(s) - RONALDO SERAFIM DA SILVA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Outras Decisões
08/05/2023, 07:00
Recebimento
08/05/2023, 06:58
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 15:13
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 17:42
Documento (Outros documentos)
14/02/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 16:07
Expedição de documento (Carta de ordem)
14/02/2023, 15:57
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Ré(u)(s) - RONALDO SERAFIM DA SILVA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2023, 17:52
Expedição de documento (Decisão)
13/01/2023, 17:51
Publicação
13/01/2023, 10:41
Antecipação de tutela
13/01/2023, 10:40
Outras Decisões
13/01/2023, 10:39
Recebimento
13/01/2023, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Ré(u)(s) - RONALDO SERAFIM DA SILVA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em 09/01/2023
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.