Agravo em Recurso Especial 0054755-75.2018.8.13.0625 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0054755-75.2018.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875677/2025

17/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 875677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:28

Expedição de Ofício nº 239313/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

15/09/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 10:40

Conheço do agravo de MARC MORELL DE SOUSA VIVAS e PABLO MOREL DE SOUSA VIVAS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

15/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821389/2025

04/09/2025, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 11:35

Protocolizada Petição 821389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2025, 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL