Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33 MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros Fica INTIMADO o exequente para providenciar o recolhimento de verba para a expedição do mandado de imissão de posse sobre a área de servidão, a ser cumprimento pelo Sr. Oficial, conforme determinado no despacho de ID-10692258057. GLAURIA SANTOS BEIRIGO Formiga, data da assinatura eletrônica.
10/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33 MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros Alvarás expedidos aos executados e ao seu procurador nos IDs-10651013966, 10651033740 e 10651038843. GLAURIA SANTOS BEIRIGO Formiga, data da assinatura eletrônica.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33 MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros Alvarás expedidos aos executados e ao seu procurador nos IDs-10651013966, 10651033740 e 10651038843. GLAURIA SANTOS BEIRIGO Formiga, data da assinatura eletrônica.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33 MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros Fica INTIMADO o exequente para informar nos autos os dados bancários (nº conta/tipo/banco/beneficiário, CPF/CNPJ - titular,etc), para fins de expedição do alvará dos valores remanescentes. GLAURIA SANTOS BEIRIGO Formiga, data da assinatura eletrônica.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33
RÉU: MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão, Servidão] Intime-se a parte executada para esclarecer a petição de ID 10646908839, uma vez que os cálculos apresentados pela parte autora no ID 10646336292 perfazem o montante de R$ 115.798,86. Em caso de concordância do executado com os parâmetros indicados no ID 10646336292, autorizo o levantamento dos valores, nos termos da referida petição. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33
RÉU: MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros SENTENÇA Ante o adimplemento da obrigação pela Requerente, extingo a ação, com fundamento no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará pertinente para levantamento dos valores depositados no ID 10636938312 (R$110.148,86) em favor do requerido na forma como requerida em ID 10637504463. Ainda, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em excesso (R$ 32.092,18) em relação ao montante devido, em favor do requerente. Dou por transitada em julgado a sentença, arquivar. Publicar, registrar, intimar e cumprir. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Servidão]
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33
RÉU: MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros DESPACHO Concedo à parte interessada o prazo de quinze dias para apresentação de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido nesse prazo, arquive-se, com a devida baixa. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Servidão]
03/03/2026, 00:00
Publicação
13/02/2026, 00:00
Trânsito em julgado
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
JOAO ROSA CAMPOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33 MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros Alvarás expedidos aos executados e ao seu procurador nos IDs-10651013966, 10651033740 e 10651038843. GLAURIA SANTOS BEIRIGO Formiga, data da assinatura eletrônica.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33 MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros Fica INTIMADO o exequente para informar nos autos os dados bancários (nº conta/tipo/banco/beneficiário, CPF/CNPJ - titular,etc), para fins de expedição do alvará dos valores remanescentes. GLAURIA SANTOS BEIRIGO Formiga, data da assinatura eletrônica.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33
RÉU: MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão, Servidão] Intime-se a parte executada para esclarecer a petição de ID 10646908839, uma vez que os cálculos apresentados pela parte autora no ID 10646336292 perfazem o montante de R$ 115.798,86. Em caso de concordância do executado com os parâmetros indicados no ID 10646336292, autorizo o levantamento dos valores, nos termos da referida petição. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33
RÉU: MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros SENTENÇA Ante o adimplemento da obrigação pela Requerente, extingo a ação, com fundamento no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará pertinente para levantamento dos valores depositados no ID 10636938312 (R$110.148,86) em favor do requerido na forma como requerida em ID 10637504463. Ainda, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em excesso (R$ 32.092,18) em relação ao montante devido, em favor do requerente. Dou por transitada em julgado a sentença, arquivar. Publicar, registrar, intimar e cumprir. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Servidão]
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CPF: 23.093.056/0001-33
RÉU: MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS CPF: 044.137.656-80 e outros DESPACHO Concedo à parte interessada o prazo de quinze dias para apresentação de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido nesse prazo, arquive-se, com a devida baixa. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0028241-13.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Servidão]
03/03/2026, 00:00
Publicação
13/02/2026, 00:00
Trânsito em julgado
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
JOAO ROSA CAMPOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
18/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 18:14
Publicação
17/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2025, 00:00
Outras Decisões
27/11/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
26/11/2025, 00:00
Recebimento
24/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Remessa ao embargado para resposta ao recurso.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
30/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 15:27
Baixa Definitiva
29/10/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Publicação de acórdão
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
JOAO ROSA CAMPOS Publicação de acórdão
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS Publicação de acórdão
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
07/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 19:01
Publicação
04/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
16/09/2025, 00:00
Outras Decisões
09/09/2025, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
08/09/2025, 00:00
Recebimento
05/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/08/2025, 00:00
Outras Decisões
06/08/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Remessa ao apelante para manifestação nos termos do despacho de ordem 84.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
05/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 14:58
Outras Decisões
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
29/07/2025, 00:00
Outras Decisões
23/07/2025, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, LETICIA RIBEIRO VALADARES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
22/07/2025, 00:00
Recebimento
18/07/2025, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
13/06/2025, 00:00
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 71, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 11 de junho de 2025, às 14:00 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=md088bb272845f77c165d03b153314336
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
JOAO ROSA CAMPOS Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 71, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 11 de junho de 2025, às 14:00 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=md088bb272845f77c165d03b153314336
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 71, agendamos audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 11 de junho de 2025, às 14:00 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=md088bb272845f77c165d03b153314336
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
27/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 17:45
Outras Decisões
26/05/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão às partes
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
JOAO ROSA CAMPOS Remessa para ciência do despacho/decisão às partes
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS Remessa para ciência do despacho/decisão às partes
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
23/05/2025, 00:00
Recebimento
23/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 14:58
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 00:00
Outras Decisões
10/03/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
JOAO ROSA CAMPOS Remessa aos apelados para manifestação sobre interesse na designação de audiência de conciliação.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MARIA DAS DORES DA SILVA CAMPOS Remessa aos apelados para manifestação sobre interesse na designação de audiência de conciliação.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
10/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 18:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
07/03/2025, 00:00
Recebimento
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO em 30/01/2025
Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, JOSE MARCIO CAPUTO, JOSE MARCIO CAPUTO, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, RANIERE AUGUSTO MIRANDA.
31/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A; RÉU: JOÃO ROSA CAMPOS e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da decisão de embargos declaratórios proferido à fl. 617, “ acolho os embargos declaratórios de fls. 611/613, tão somente para acrescentar que o valor depositado em juízo deverá ser corrigido monetariamente, pelos índices da Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde a data em que foi realizado, devendo ser abatido do montante fixado a título de condenação. Fica esclarecido às partes que não foi possível a disponibilização, na íntegra, da decisão em comento no sistema “RUPE”.
Adv - JOSE MARCIO CAPUTO, RANIERE AUGUSTO MIRANDA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A; RÉU: JOÃO ROSA CAMPOS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). considerando que o recurso de embargos de declaração de flsdesta eivado de efeitos infringentes, em obedienci ao contraditórioe ampla defesa, além do disposto no art 1023 parág 2º CPC, fica aberto vista ao embargado para manifestar-se no prao de 05 dias acerca dos embargos de declarção encartados nos autos.
Adv - JOSE MARCIO CAPUTO, RANIERE AUGUSTO MIRANDA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A; RÉU: JOÃO ROSA CAMPOS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas da sentença proferida. Ressalto que não foi possível a publicação na íntegra pelo RUPE. [...]”JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, fixo o valor da indenização em R$92.000,00, referente às áreas de 1,96618 hect. e 6,96961 hect. do imóvel de matrícula de nº22.082.”[...].
Adv - JOSE MARCIO CAPUTO, RANIERE AUGUSTO MIRANDA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A; RÉU: JOÃO ROSA CAMPOS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). para se manifestarem sobre laudo pericial.
Adv - JOSE MARCIO CAPUTO, RANIERE AUGUSTO MIRANDA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A; RÉU: JOÃO ROSA CAMPOS e outros
Vista ao réu. Prazo de 0030 dia(s). fica concedido o prazo de 30 dias para o réu manifestar-se conforme requerido.
Adv - JOSE MARCIO CAPUTO, RANIERE AUGUSTO MIRANDA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
AUTOR: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A; RÉU: JOÃO ROSA CAMPOS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 127738MG, Dr(a). JOSE MARCIO CAPUTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - JOSE MARCIO CAPUTO, RANIERE AUGUSTO MIRANDA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.