Recurso Especial 0054755-75.2018.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del-Rei 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MARC MORELL DE SOUSA VIVAS

Autor

PABLO MOREL DE SOUSA VIVAS

Autor

MARC MORELL DE SOUSA VIVAS

Terceiro

PABLO MOREL DE SOUSA VIVAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA

OAB/MG 181607·Representa: Autor

SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRA

OAB/MG 186206·Representa: Autor

ANDRE VECCHI PRATES LIMA

Representa: Autor

PEDRO GILBERT DE LIMA

Representa: Autor

GIAN MILLER BRANDAO

OAB/MG 93019·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARC MORELL DE SOUSA VIVAS

Autor

PABLO MOREL DE SOUSA VIVAS

Autor

MARC MORELL DE SOUSA VIVAS

Terceiro

PABLO MOREL DE SOUSA VIVAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA

OAB/MG 181607·Representa: Autor

SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRA

OAB/MG 186206·Representa: Autor

ANDRE VECCHI PRATES LIMA

Representa: Autor

PEDRO GILBERT DE LIMA

Representa: Autor

GIAN MILLER BRANDAO

OAB/MG 93019·Representa: Autor

ESTHEFANE D'ARC DE PAULA

OAB/MG 186354·Representa: Autor

SANZIO BAIONETA NOGUEIRA

OAB/MG 83092·Representa: Autor

JOAO CARLOS KRAKAUER MAIA

Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES

OAB/MG 144147·Representa: Autor

ORMEU GONCALVES FROIS

OAB/MG 70403·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

02/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/06/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/06/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

05/06/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/06/2025

05/06/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2025, 00:59

Juntada de petição eletrônica

02/04/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

02/04/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Juntada de petição eletrônica

02/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/06/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 10:08

05/06/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

05/06/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/06/2025

05/06/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2025, 00:59

Juntada de petição eletrônica

02/04/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

02/04/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

07/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2025, 00:00

Expedição de

07/03/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/02/2025, 00:00