Execução Fiscal 0621762-98.2007.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

JOÃO NAZÁRIO DE OLIVEIRA

Reu

N N CONSTRUÇÕES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES DE SANTANA

OAB/MG 190041·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Autor

RENATO GONCALVES DE SANTANA

OAB/MG 190041·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:19

Definitivo

31/01/2024, 18:20

Documento (Certidão)

31/01/2024, 18:19

Documento (Certidão)

31/01/2024, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 18:18

Cancelamento de Dívida Ativa

30/01/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:08

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: N N CONSTRUÇÕES LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, RENATO GONCALVES DE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual

19/07/2023, 08:48

Reativação

19/07/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:49

Recebimento

11/07/2023, 12:41

Todas as movimentações(119)

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:19

Definitivo

31/01/2024, 18:20

Documento (Certidão)

31/01/2024, 18:19

Documento (Certidão)

31/01/2024, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 18:18

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

30/01/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:08

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: N N CONSTRUÇÕES LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, RENATO GONCALVES DE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual

19/07/2023, 08:48

Reativação

19/07/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:49

Recebimento

11/07/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:43

Definitivo

04/04/2023, 14:31

Recebimento

10/03/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: N N CONSTRUÇÕES LTDA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicação

24/02/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:53

Desarquivamento

24/02/2023, 17:52

Recebimento

24/02/2023, 17:38

Remessa

16/02/2023, 16:31

Remessa

19/07/2022, 08:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2018, 13:48

Baixa Definitiva

28/09/2018, 13:48

Execução frustrada

28/09/2018, 13:45

Mero expediente

04/09/2018, 11:20

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 17:59

Recebimento

29/08/2018, 14:19

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 16:21

Mero expediente

12/06/2018, 15:24

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 08:54

Recebimento

17/08/2017, 11:21

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 10:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 17:38

Documento (Ofício)

08/11/2016, 15:04

Execução frustrada

09/08/2016, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 16:35

Recebimento

22/06/2016, 11:45

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 15:10

Mero expediente

10/03/2016, 11:46

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 16:55

Recebimento

22/02/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:31

Mero expediente

20/11/2015, 11:10

Conclusão (para despacho)

29/05/2015, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2015, 13:24

Documento (Telegrama)

12/03/2015, 13:23

Recebimento

12/03/2015, 10:17

Entrega em carga/vista

25/02/2015, 09:27

Mero expediente

17/12/2014, 12:08

Conclusão (para despacho)

01/08/2012, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2012, 15:38

Recebimento

25/07/2012, 13:06

Entrega em carga/vista

28/06/2012, 10:04

Decurso de Prazo

21/06/2012, 16:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2012, 12:33

Expedição de documento (Carta)

09/04/2012, 12:38

Recebimento

02/05/2011, 17:10

Remessa (outros motivos)

02/05/2011, 16:04

Recebimento

27/04/2011, 17:15

Remessa (outros motivos)

26/04/2011, 11:27

Mero expediente

25/04/2011, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2011, 16:23

Protocolo de Petição

22/03/2011, 12:17

Recebimento

22/03/2011, 12:15

Entrega em carga/vista

29/10/2010, 09:31

Documento (Ofício)

13/10/2010, 11:45

Documento (Ofício)

08/09/2010, 15:44

Documento (Ofício)

27/08/2010, 17:27

Documento (Ofício)

19/08/2010, 17:13

Documento (Ofício)

14/06/2010, 17:22

Documento (Ofício)

09/06/2010, 17:27

Documento (Ofício)

04/05/2010, 17:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/05/2010, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2010, 16:11

Mero expediente

15/03/2010, 17:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2010, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2010, 17:45

Recebimento

12/02/2010, 16:53

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 09:38

Mero expediente

07/01/2010, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/12/2009, 15:09

Recebimento

09/12/2009, 13:47

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 08:15

Recebimento

11/09/2009, 17:39

Conclusão (para despacho)

21/08/2009, 08:00

Recebimento

20/08/2009, 13:03

Remessa (outros motivos)

31/07/2009, 07:48

Recebimento

24/06/2009, 17:56

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 14:50

Recebimento

18/06/2009, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 16:51

Documento (Outros documentos)

27/04/2009, 15:54

Recebimento

04/03/2009, 09:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 12:18

Documento (Outros documentos)

06/02/2009, 16:22

Recebimento

06/02/2009, 08:30

Entrega em carga/vista

20/01/2009, 13:32

Recebimento

12/12/2008, 07:29

Conclusão (para despacho)

11/11/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2008, 00:00

Recebimento

22/10/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 00:00

Documento (Mandado)

22/01/2008, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2008, 00:00

Recebimento

17/12/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2007, 00:00

Recebimento

05/12/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

18/09/2007, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2007, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/07/2007, 17:49

Execução Fiscal

•27/02/2023, 00:00