Providência 1141396-48.2008.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Providência 1141396-48.2008.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:45

Recebimento

12/12/2024, 17:07

Entrega em carga/vista

04/12/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL PROVIDÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2024, 12:22

Recebimento

25/10/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024 1º Apelante - MUNICÍPIO PATOS DE MINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO PATOS DE MINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - BALTAZAR VIEIRA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, DAMIAO BORGES DA SILVEIRA, FLAVIO LUCIO ROCHA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 1º Apelante - MUNICÍPIO PATOS DE MINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO PATOS DE MINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - BALTAZAR VIEIRA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, DAMIAO BORGES DA SILVEIRA, FLAVIO LUCIO ROCHA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024 1º Apelante - MUNICÍPIO PATOS DE MINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO PATOS DE MINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - BALTAZAR VIEIRA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, DAMIAO BORGES DA SILVEIRA, FLAVIO LUCIO ROCHA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 1º Apelante - MUNICÍPIO PATOS DE MINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO PATOS DE MINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - BALTAZAR VIEIRA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, DAMIAO BORGES DA SILVEIRA, FLAVIO LUCIO ROCHA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 11:02

Recebimento

26/04/2024, 12:41

Entrega em carga/vista

07/03/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:53

Recebimento

07/03/2024, 10:52

Documentos

•28/10/2024, 00:00