Procedimento Comum 0423377-72.2008.8.13.0015 - TJMG

Procedimento Comum 0423377-72.2008.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros J.L.M.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CRISTIANO ALVARES VALLADARES DO LAGO JUNIOR, GABRIEL GARCIA FERREIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO DIANA FERREIRA.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO ALVARES VALLADARES DO LAGO JUNIOR, GABRIEL GARCIA FERREIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO DIANA FERREIRA.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO ALVARES VALLADARES DO LAGO JUNIOR, GABRIEL GARCIA FERREIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO DIANA FERREIRA.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros J.L.M.S. Remessa para contrarrazões Adv - CRISTIANO ALVARES VALLADARES DO LAGO JUNIOR, GABRIEL GARCIA FERREIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO DIANA FERREIRA.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para contrarrazões Adv - CRISTIANO ALVARES VALLADARES DO LAGO JUNIOR, GABRIEL GARCIA FERREIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO DIANA FERREIRA.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão Adv - GABRIEL GARCIA FERREIRA.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para impugnação aos embargos declaratórios com efeitos infringentes Adv - GABRIEL GARCIA FERREIRA.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL GARCIA FERREIRA.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - J.L.M.S.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO ALVARES VALLADARES DO LAGO JUNIOR, GABRIEL GARCIA FERREIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO DIANA FERREIRA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - J.L.M.S.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO ALVARES VALLADARES DO LAGO JUNIOR, GABRIEL GARCIA FERREIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO DIANA FERREIRA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - J.L.M.S.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO ALVARES VALLADARES DO LAGO JUNIOR, GABRIEL GARCIA FERREIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO DIANA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - J.L.M.S.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria das Graças Rocha Santos em 12/03/2024 Adv - CRISTIANO ALVARES VALLADARES DO LAGO JUNIOR, GABRIEL GARCIA FERREIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO DIANA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 17:41

Definitivo

14/09/2023, 17:41

Documentos

Intimação

•24/10/2025, 00:00

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