Embargos à Execução 1117962-04.2006.8.13.0479 - TJMG

Embargos à Execução 1117962-04.2006.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/07/2024, 13:46

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 13:59

Decurso de Prazo

08/07/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 EMBARGANTE: USINA AÇUCAREIRA DE PASSOS S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intimo a embargante para pagar as custas apuradas à fl.252, no valor de R$2.125,40, no prazo de 15 dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. Adv - RANULFO DA SILVA FREITAS, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, THIAGO SALES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2024, 00:00

Publicação

15/05/2024, 07:35

Recebimento

15/05/2024, 07:28

Remessa

13/05/2024, 12:51

Custas

13/05/2024, 12:50

Recebimento

09/05/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 08:07

Recebimento

08/05/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS S/A; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2024: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTER VIRGINIA SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA TERESA LIMA LANA, RANULFO DA SILVA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS S/A; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ESTER VIRGINIA SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA TERESA LIMA LANA, RANULFO DA SILVA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS S/A; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Publicação em 21/07/2023: Súmula de despacho Determinou a intimação das partes para se manifestarem, nos termos do despacho de fls 231 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTER VIRGINIA SANTOS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RANULFO DA SILVA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•17/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Definitivo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Recebimento

Remessa

Custas

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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