Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
AUTOR: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A; RÉU: JOSÉ LOURENÇO e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes acerca do retorno dos autos, pelo prazo de 05 dias.
Adv - JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, WAGNER FERNANDO SAFE, AMANDA CRISTINA DE MATOS ALVES QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicação
18/07/2024, 15:16
Mero expediente
08/04/2024, 13:09
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 12:33
Juntada
22/03/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
AUTOR: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A; RÉU: JOSÉ LOURENÇO e outros
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente.
Adv - JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, WAGNER FERNANDO SAFE, AMANDA CRISTINA DE MATOS ALVES QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
AUTOR: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A; RÉU: JOSÉ LOURENÇO e outros
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente.
Adv - JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, WAGNER FERNANDO SAFE, AMANDA CRISTINA DE MATOS ALVES QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Mero expediente
06/02/2023, 11:55
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 07:42
Recebimento
25/11/2022, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 09/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Apelante(s) - JOÃO PINTO DE SOUSA; JOSÉ LOURENÇO, e outro(a)(s),; LIA PINTO DE JESUS; Apelado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 03/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE, LEONARDO FARINHA GOULART, WAGNER FERNANDO SAFE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
AUTOR: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A; RÉU: JOSÉ LOURENÇO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). (...)Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, WAGNER FERNANDO SAFE, AMANDA CRISTINA DE MATOS ALVES QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/09/2022, 17:27
Publicação
26/09/2022, 17:01
Mero expediente
21/07/2022, 17:25
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 12:26
Petição (Contra-razões)
19/04/2022, 17:38
Publicação
15/03/2022, 17:23
Petição (Apelação)
30/08/2021, 14:37
Recebimento
02/08/2021, 17:51
Entrega em carga/vista
23/07/2021, 17:39
Publicação
21/07/2021, 12:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2021, 16:18
Conclusão (para julgamento)
26/03/2021, 16:12
Conclusão (para despacho)
22/03/2021, 09:24
Petição (Resposta)
19/03/2021, 16:26
Publicação
22/10/2020, 17:39
Mero expediente
24/07/2020, 13:58
Conclusão (para despacho)
13/07/2020, 13:45
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2020, 16:10
Recebimento
17/02/2020, 13:08
Entrega em carga/vista
14/02/2020, 14:42
Publicação
10/02/2020, 13:49
Procedência
06/12/2019, 11:20
Conclusão (para julgamento)
06/12/2019, 11:20
Conclusão (para despacho)
18/11/2019, 15:06
Recebimento
18/11/2019, 15:03
Conclusão (para julgamento)
11/11/2019, 15:34
Decurso de Prazo
11/11/2019, 15:32
Petição (Alegações finais)
07/11/2019, 16:11
Documento (Carta precatória)
07/11/2019, 16:08
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2019, 15:35
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
30/08/2019, 12:56
Petição (Petição (outras))
21/06/2019, 13:42
Publicação
21/06/2019, 13:07
Expedição de documento (Carta precatória)
31/05/2019, 15:16
Publicação
31/05/2019, 14:31
Publicação
13/05/2019, 14:31
Mero expediente
09/05/2019, 17:01
Conclusão (para despacho)
08/05/2019, 12:35
Documento (Acórdão)
29/04/2019, 15:55
Petição (Petição (outras))
25/03/2019, 15:50
Publicação
14/03/2019, 13:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/02/2019, 11:36
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
13/02/2019, 14:56
Mero expediente
13/02/2019, 14:55
Conclusão (para despacho)
08/02/2019, 15:31
Publicação
04/02/2019, 13:13
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
21/11/2018, 14:31
Mero expediente
21/11/2018, 14:30
Conclusão (para despacho)
18/10/2018, 23:11
Conclusão (para despacho)
21/06/2018, 23:11
Conclusão (para despacho)
19/02/2018, 12:06
Petição (Petição (outras))
08/02/2018, 15:43
Documento (Mandado)
19/12/2017, 12:19
Mandado (entregue ao destinatário)
19/12/2017, 12:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico