Embargos à Execução Fiscal 0421853-28.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, RICARDO BARROS BRUM.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln SUCESSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, RICARDO BARROS BRUM.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln SUCESSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Remessa para contrarrazões recorrido (a)(s) Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo SUCESSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo SUCESSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO ALEIXO em 12/03/2025 Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO ELIAS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA, RICARDO BARROS BRUM.

13/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 14:32

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:15

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•20/03/2026, 00:00