Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0102552-45.2016.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CUSTODIO DOS ANJOS DIAS PAES CPF: 454.527.766-72 e outros MUNICIPIO DE VICOSA CPF: 18.132.449/0001-79 Vista a parte requerente para, apresentar pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC). REGINA CELIA RIBEIRO DE ALMEIDA Viçosa, data da assinatura eletrônica.
08/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/12/2025, 16:44
Gratuidade da Justiça
05/12/2025, 14:53
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 12:25
Petição
26/11/2025, 10:41
Publicação
03/11/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0102552-45.2016.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CUSTODIO DOS ANJOS DIAS PAES CPF: 454.527.766-72 e outros MUNICIPIO DE VICOSA CPF: 18.132.449/0001-79 Fica intimada a parte para juntar o comprovante das custas de desarquivamento. Na oportunidade, fica intimada a parte da Decisão ID 10565101209. CRISTINA LUCRECIA EVANGELISTA FAJARDO Viçosa, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0102552-45.2016.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CUSTODIO DOS ANJOS DIAS PAES CPF: 454.527.766-72 e outros MUNICIPIO DE VICOSA CPF: 18.132.449/0001-79 Vista a parte requerente para, apresentar pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC). REGINA CELIA RIBEIRO DE ALMEIDA Viçosa, data da assinatura eletrônica.
08/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/12/2025, 16:44
Gratuidade da Justiça
05/12/2025, 14:53
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 12:25
Petição
26/11/2025, 10:41
Publicação
03/11/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0102552-45.2016.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CUSTODIO DOS ANJOS DIAS PAES CPF: 454.527.766-72 e outros MUNICIPIO DE VICOSA CPF: 18.132.449/0001-79 Fica intimada a parte para juntar o comprovante das custas de desarquivamento. Na oportunidade, fica intimada a parte da Decisão ID 10565101209. CRISTINA LUCRECIA EVANGELISTA FAJARDO Viçosa, data da assinatura eletrônica.
31/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/10/2025, 16:31
Reativação
30/10/2025, 16:28
Outras Decisões
29/10/2025, 14:10
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 17:33
Definitivo
13/05/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 15:28
Expedição de documento
30/04/2024, 12:16
Documento (convertido em diligência)
30/04/2024, 12:15
Petição
24/04/2024, 14:08
Petição
02/04/2024, 14:26
Expedição de documento
29/02/2024, 14:51
Mero expediente
29/02/2024, 14:51
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 02:08
Documento (convertido em diligência)
29/02/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Apelado(a)(s) - ANISIO NERI DE FREITAS OLIVEIRA; ANTONIO CARLOS ABELARDO; CUSTODIO DOS ANJOS DIAS PAES; JOSE MADALENA BRANDAO SIQUEIRA; JOSE PAULINO CUSTODIO; LEONEL LOPES GOMES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, ISADORA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Apelado(a)(s) - ANISIO NERI DE FREITAS OLIVEIRA; ANTONIO CARLOS ABELARDO; CUSTODIO DOS ANJOS DIAS PAES; JOSE MADALENA BRANDAO SIQUEIRA; JOSE PAULINO CUSTODIO; LEONEL LOPES GOMES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, ISADORA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Apelado(a)(s) - ANISIO NERI DE FREITAS OLIVEIRA; ANTONIO CARLOS ABELARDO; CUSTODIO DOS ANJOS DIAS PAES; JOSE MADALENA BRANDAO SIQUEIRA; JOSE PAULINO CUSTODIO; LEONEL LOPES GOMES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, ISADORA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Apelado(a)(s) - ANISIO NERI DE FREITAS OLIVEIRA; ANTONIO CARLOS ABELARDO; CUSTODIO DOS ANJOS DIAS PAES; JOSE MADALENA BRANDAO SIQUEIRA; JOSE PAULINO CUSTODIO; LEONEL LOPES GOMES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI em 26/07/2023
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, ISADORA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/05/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 11:30
Expedição de documento
28/04/2023, 13:54
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 18:34
Petição
31/03/2023, 09:04
Expedição de documento
28/02/2023, 17:25
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 17:44
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 09:55
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 09:22
Expedição de documento
18/07/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 16:41
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 11:23
Petição (Petição (outras))
12/06/2022, 16:40
Petição
26/05/2022, 10:27
Documento (convertido em diligência)
24/05/2022, 16:11
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 16:17
Decurso de Prazo
18/02/2022, 01:19
Decurso de Prazo
18/02/2022, 01:19
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 15:57
Expedição de documento
31/01/2022, 15:27
Petição
27/01/2022, 21:26
Petição
12/01/2022, 21:29
Perito
26/11/2021, 18:25
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 14:57
Decurso de Prazo
14/07/2021, 13:33
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 15:25
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 10:37
Expedição de documento
18/05/2021, 09:34
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 15:18
Petição
05/03/2021, 14:20
Expedição de documento
05/02/2021, 12:22
Expedição de documento
05/02/2021, 12:22
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
04/02/2021, 15:28
Recebimento
11/12/2020, 15:50
Remessa (outros motivos)
29/10/2020, 09:19
Mero expediente
13/06/2020, 17:42
Conclusão (para despacho)
02/03/2020, 10:33
Redistribuição (prevenção; incompetência)
12/02/2020, 15:10
Recebimento
12/02/2020, 15:05
Remessa (outros motivos)
12/02/2020, 13:57
Ato ordinatório
07/02/2020, 09:33
Ato ordinatório
06/02/2020, 08:04
Incompetência
04/02/2020, 11:42
Conclusão (para despacho)
05/11/2019, 09:43
Por decisão judicial
09/10/2019, 17:51
Por decisão judicial
05/07/2018, 14:28
Recebimento
03/07/2018, 14:52
Entrega em carga/vista
22/06/2018, 18:48
Ato ordinatório
19/06/2018, 16:51
Recebimento
19/06/2018, 16:44
Entrega em carga/vista
12/06/2018, 11:24
Ato ordinatório
12/06/2018, 10:15
Publicação
08/06/2018, 11:57
Mero expediente
08/06/2018, 11:56
Conclusão (para despacho)
05/06/2018, 11:34
Ato ordinatório
30/05/2018, 10:29
Recebimento
29/05/2018, 13:41
Entrega em carga/vista
11/05/2018, 15:32
Mero expediente
10/05/2018, 13:12
Conclusão (para despacho)
04/05/2018, 10:44
Ato ordinatório
30/04/2018, 15:04
Petição (Petição (outras))
27/04/2018, 12:19
Recebimento
26/04/2018, 17:47
Entrega em carga/vista
06/04/2018, 14:39
Decurso de Prazo
06/04/2018, 10:18
Publicação
04/04/2018, 11:05
Petição (Petição (outras))
03/04/2018, 14:43
Trânsito em julgado
07/03/2018, 12:08
Documento (Mandado)
06/03/2018, 14:55
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2018, 14:55
Ato ordinatório
28/02/2018, 14:11
Ato ordinatório
27/02/2018, 18:14
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2018, 15:15
Mero expediente
26/02/2018, 15:14
Conclusão (para despacho)
21/02/2018, 16:58
Ato ordinatório
20/02/2018, 11:23
Petição (Petição (outras))
19/02/2018, 17:09
Recebimento
16/02/2018, 17:41
Entrega em carga/vista
24/01/2018, 13:11
Decurso de Prazo
24/01/2018, 09:30
Publicação
08/01/2018, 13:46
Mero expediente
08/01/2018, 13:45
Conclusão (para despacho)
15/12/2017, 10:47
Ato ordinatório
13/12/2017, 11:31
Documento (Ofício)
12/12/2017, 15:17
Conclusão (para despacho)
21/11/2017, 09:09
Ato ordinatório
20/11/2017, 11:57
Recebimento
16/11/2017, 14:58
Entrega em carga/vista
14/11/2017, 13:11
Ato ordinatório
10/11/2017, 17:13
Decurso de Prazo
01/11/2017, 09:28
Publicação
30/10/2017, 13:45
Mero expediente
30/10/2017, 13:45
Conclusão (para despacho)
20/10/2017, 07:26
Ato ordinatório
18/10/2017, 13:07
Petição (Petição (outras))
17/10/2017, 15:15
Por decisão judicial
06/10/2017, 16:50
Mero expediente
06/10/2017, 16:42
Conclusão (para despacho)
04/10/2017, 08:59
Ato ordinatório
03/10/2017, 07:26
Por decisão judicial
25/07/2017, 15:12
Expedição de documento (Ofício)
25/07/2017, 12:52
Mero expediente
25/07/2017, 12:30
Conclusão (para despacho)
18/07/2017, 07:36
Ato ordinatório
18/07/2017, 06:56
Documento (Ofício)
17/07/2017, 15:27
Decurso de Prazo
10/07/2017, 17:38
Documento (Ofício)
07/07/2017, 15:19
Decurso de Prazo
23/06/2017, 13:24
Ato ordinatório
13/06/2017, 11:40
Ato ordinatório
12/06/2017, 18:14
Expedição de documento (Ofício)
07/06/2017, 11:43
Mero expediente
07/06/2017, 11:34
Conclusão (para despacho)
26/05/2017, 07:53
Ato ordinatório
25/05/2017, 13:33
Documento (Ofício)
24/05/2017, 16:33
Por decisão judicial
21/03/2017, 16:55
Recebimento
21/03/2017, 16:54
Remessa (em grau de recurso)
16/02/2017, 12:46
Mero expediente
13/02/2017, 14:44
Incompetência
13/02/2017, 14:36
Conclusão (para despacho)
13/02/2017, 14:31
Redistribuição (sorteio; incompetência)
24/01/2017, 12:28
Recebimento
23/01/2017, 12:54
Remessa (outros motivos)
23/01/2017, 12:12
Remessa (outros motivos)
23/01/2017, 10:08
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)