IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
OAB/MG 95022·CPF·Representa: Autor
MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA
OAB/MG 94170·CPF·Representa: Autor
LETICIA UEBE PIRES BRAGA
OAB/MG 110646·CPF·Representa: Autor
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA
OAB/MG 101839·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/06/2026, 19:27
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 17:07
Baixa Definitiva
13/11/2023, 20:41
Recebimento
19/10/2023, 13:41
Remessa
19/10/2023, 13:31
Custas
19/10/2023, 13:30
Recebimento
16/10/2023, 13:28
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 14:32
Recebimento
10/10/2023, 12:53
Entrega em carga/vista
14/09/2023, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
AUTOR: APARECIDA ELVINA GOMES; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por todo o conteúdo do r. despacho de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, INTIMAÇÃO ainda de que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser promovido através do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico); DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver.
Adv - LETICIA UEBE PIRES BRAGA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 12:55
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 16:00
Recebimento
23/08/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - APARECIDA ELVINA GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
AUTOR: APARECIDA ELVINA GOMES; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por todo o conteúdo do r. despacho de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, INTIMAÇÃO ainda de que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser promovido através do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico); DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver.
Adv - LETICIA UEBE PIRES BRAGA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 12:55
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 16:00
Recebimento
23/08/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - APARECIDA ELVINA GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - APARECIDA ELVINA GOMES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - APARECIDA ELVINA GOMES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - APARECIDA ELVINA GOMES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 31/03/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)