Agravo em Recurso Especial 0096297-57.2008.8.13.0582 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0096297-57.2008.8.13.0582 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EAREsp 2662118/MG (2024/0206038-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: AGNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: EDMILSON SCHIAVINO FERRARI - MG085534 GRAZIELLE MENDES MARTINS - MG131529 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EAREsp 2662118/MG (2024/0206038-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: AGNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: EDMILSON SCHIAVINO FERRARI - MG085534 GRAZIELLE MENDES MARTINS - MG131529 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 19/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2662118/MG (2024/0206038-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: AGNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: EDMILSON SCHIAVINO FERRARI - MG085534 GRAZIELLE MENDES MARTINS - MG131529 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg nos EDv nos EAREsp 2662118/MG (2024/0206038-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: EDMILSON SCHIAVINO FERRARI - MG085534 GRAZIELLE MENDES MARTINS - MG131529 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de agravo interposto em expediente avulso contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:29

Expedição de documento (Decisão)

04/12/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2662118/MG (2024/0206038-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: AGNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: EDMILSON SCHIAVINO FERRARI - MG085534 GRAZIELLE MENDES MARTINS - MG131529 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:35

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:33

Não Conhecimento de recurso

12/11/2024, 13:30

Ato ordinatório

19/07/2024, 10:10

Remessa (cumpridos)

19/07/2024, 09:42

Recebimento

16/07/2024, 11:17

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 10:49

Recebimento

25/06/2024, 15:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 00:00