Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024
AUTOR: ELIZABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos auos da Instância Suprior, caso queiram.
Adv - MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, VALERIA MENDES ASSIS, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 14:52
Recebimento
02/12/2024, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 08/11/2024: Súmula de despacho:'(...) julga-se prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/06/2024: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 21/05/2024:: Designado o feito para julgamento virtual EXTRAORDINÁRIO na sessão de 06/06/2024, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial (publicação realizada nesta data, em razão da suspensão dos prazos processuais prevista na Portaria Conjunta nº 1.546/PR/2024)
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 28/09/2023: Intimação: "[...] determino a intimação do espólio da autora [...]." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Revisor - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WILSON BENEVIDES, em 09/08/2023.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024
AUTOR: ELIZABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos auos da Instância Suprior, caso queiram.
Adv - MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, VALERIA MENDES ASSIS, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 14:52
Recebimento
02/12/2024, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 08/11/2024: Súmula de despacho:'(...) julga-se prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/06/2024: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 21/05/2024:: Designado o feito para julgamento virtual EXTRAORDINÁRIO na sessão de 06/06/2024, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial (publicação realizada nesta data, em razão da suspensão dos prazos processuais prevista na Portaria Conjunta nº 1.546/PR/2024)
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 28/09/2023: Intimação: "[...] determino a intimação do espólio da autora [...]." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Revisor - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WILSON BENEVIDES, em 09/08/2023.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
1º Apelante - ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 10/05/2023: Intimação: "[...] esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, se, após o julgamento da ADI nº 3106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
1º Apelante - MARIA LÚCIA DA SILVA VIEIRA; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELISABETE NASCIMENTO VALENTIM DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Revisor - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 27/04/2023.
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.