Reintegração / Manutenção de Posse 0002217-51.2010.8.13.0479 - TJMG

Reintegração / Manutenção de Posse 0002217-51.2010.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.274.194/0001-19 RÉU: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0002217-51.2010.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse] Vistos, etc. Ciente da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Caso devidas, contem-se as custas, conforme determinado, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, e não havendo quitação do débito, expeça-se certidão de não pagamento de despesas processuais. Após, arquive-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. Aline Martins Stoianov Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331 PAULO SERGIO RABELLO - MG077709 AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819 AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331 PAULO SERGIO RABELLO - MG077709 AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819 AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331 PAULO SERGIO RABELLO - MG077709 AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819 AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331 PAULO SERGIO RABELLO - MG077709 AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819 AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331 PAULO SERGIO RABELLO - MG077709 AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819 AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros WALTER FARIA BORGES Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024 Embargante(s) - JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Embargante(s) - JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Embargante(s) - JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Apelante(s) - JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024 Apelante(s) - MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 00:00

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