INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG
Autor
CHEFE DE GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI
OAB/MG 154600·CPF·Representa: Autor
VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA
OAB/MG 191088·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
OAB/MG 168199·CPF·Representa: Autor
NATHALIA DANIEL DOMINGUES
OAB/MG 124956·Representa: Autor
AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI
OAB/MG 154600·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
19/09/2024, 00:00
Trânsito em julgado
18/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2024, 00:00
Documento (Decisão)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Outras Decisões
02/08/2023, 09:17
Decurso de Prazo
02/08/2023, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - CHEFE DE GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - CHEFE DE GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - CHEFE DE GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - CHEFE DE GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - CHEFE DE GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - CHEFE DE GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
27/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 00:00
Outras Decisões
24/07/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 00:00
Outras Decisões
31/05/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Agravante(s) - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS GERAIS-IJUCI/MG; Agravado(a)(s) - CHEFE DE GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ESTADO DE MINAS DERAIS; SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto