Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA INÊS SOUZA em 09/06/2026
Adv - KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - REGINALDO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - REGINALDO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - REGINALDO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 20/07/2023
Adv - KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2023, 17:24
Petição (Apelação)
24/05/2023, 15:56
Expedição de documento
29/03/2023, 12:52
Petição (Petição inicial)
21/03/2023, 08:13
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
20/03/2023, 14:47
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 15:13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/02/2023, 15:12
Conclusão (para julgamento)
23/02/2023, 14:26
Reativação
21/02/2023, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: REGINALDO DE OLIVEIRA
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.154,24. ** AVERBADO **
Adv - KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.