1. LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE)
Autor
2. BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO GERALDES
OAB/MG 120041·CPF·Representa: Autor
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE
OAB/MG 67445·CPF·Representa: Autor
GLEISSON MIRANDA MAIA
OAB/MG 116025·CPF·Representa: Autor
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE
OAB/MG 067445·CPF·Representa: Autor
JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES
OAB/MG 11368·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:18
Publicação
13/03/2026, 09:50
Ato ordinatório
13/03/2026, 09:31
Publicação
13/03/2026, 09:26
Não Conhecimento de recurso
13/03/2026, 09:21
Documento (Decisão)
13/03/2026, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
RECORRIDO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
RECORRIDO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
RECORRIDO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
EMBARGADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
RECORRIDO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
RECORRIDO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2182203/MG (2024/0428706-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO: PEDRO GERALDES - MG120041
RECORRIDO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS: GLEISSON MIRANDA MAIA - MG116025
EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE - MG067445
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/11/2024, 10:23
Recebimento
12/11/2024, 10:23
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 16:16
Baixa Definitiva
11/11/2024, 07:33
Recebimento
08/11/2024, 11:50
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2024
Recorrente(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Recorrido(a)(s) - BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 09:09
Outras Decisões
21/10/2024, 09:08
Recurso especial
21/10/2024, 09:07
Recebimento
18/10/2024, 16:23
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 15:48
Recebimento
01/08/2024, 15:52
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/08/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 14:15
Ato ordinatório
28/06/2024, 14:08
Recebimento
28/06/2024, 14:07
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 12:24
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicação
24/05/2024, 09:39
Publicação
24/05/2024, 09:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2024, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Embargante(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2024, 17:08
Recebimento
11/04/2024, 17:06
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 08:07
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 17:40
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Embargante(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 09:07
Outras Decisões
14/03/2024, 09:07
Recebimento
14/03/2024, 07:14
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 08:49
Ato ordinatório
13/03/2024, 08:41
Recebimento
08/03/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
1º Apelante - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 10:45
Publicação
01/03/2024, 10:45
Não-Provimento
29/02/2024, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
1º Apelante - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 13:58
Recebimento
06/12/2023, 13:58
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 08:56
Petição (Parecer)
29/11/2023, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
1º Apelante - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/11/2023, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 10:28
Outras Decisões
13/11/2023, 10:28
Recebimento
10/11/2023, 15:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 16:26
Recebimento
06/11/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 09:25
Remessa (outros motivos)
04/10/2023, 11:06
Documento (Decisão)
04/10/2023, 11:03
Ato ordinatório
04/10/2023, 11:02
Publicação
04/10/2023, 11:02
Declaração de competência em conflito
04/10/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Outras Decisões
02/10/2023, 11:04
Recebimento
02/10/2023, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 18/08/2023
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
1º Apelante - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2023, 15:53
Recebimento
18/08/2023, 15:51
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 15:23
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 14:48
Recebimento
18/08/2023, 14:48
Recebimento
18/08/2023, 14:37
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 12:40
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 12:39
Ato ordinatório
18/08/2023, 12:34
Recebimento
18/08/2023, 12:34
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 11:18
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 11:14
Recebimento
18/08/2023, 11:14
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 07:58
Suscitação de Conflito de Competência
17/08/2023, 07:58
Outras Decisões
17/08/2023, 07:58
Recebimento
17/08/2023, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
1º Apelante - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 26/07/2023.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 08:44
Recebimento
26/07/2023, 08:43
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 08:36
Recebimento
26/07/2023, 08:35
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 08:10
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2023, 08:09
Recebimento
26/07/2023, 07:40
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 17:22
Expedição de documento (Ofício)
25/07/2023, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
1º Apelante - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 14:08
Julgamento
19/06/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
1º Apelante - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
34ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
REQUERENTE: LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; REQUERIDO: BANCO RURAL S/A
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, ELCIO FONSECA REIS, RAUL LARA MACHADO, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, PEDRO GERALDES, VINICIO KALID ANTONIO, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIANA COSTA RAUBER, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, ALESSANDRO MARCEL ALVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, AMANDA VARGAS HOED.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/05/2023, 08:41
Recebimento
08/05/2023, 14:55
Retirada (outros motivos)
20/03/2023, 09:47
Retirada de pauta
17/03/2023, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
1º Apelante - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2023, 18:58
Recebimento
27/01/2023, 17:27
Retirada (outros motivos)
05/08/2022, 16:04
Retirada de pauta
05/08/2022, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
1º Apelante - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; BANCO RURAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MARCEL ALVES, AMANDA VARGAS HOED, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE BELATO TEIXEIRA, JOSE RODRIGO ANDRADE FERNANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, PEDRO GERALDES, RAUL LARA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.