Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 05.325.829/0001-88
RÉU: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR CPF: 03.833.854/0001-47 DESPACHO À contadoria para verificar se há custas, intimando-se para solvê-las e manifeste a requerente, em 5 dias. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005451-33.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção]
04/06/2025, 00:00
Publicação
07/05/2025, 00:00
Trânsito em julgado
05/05/2025, 00:00
Outras Decisões
03/04/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, OTAVIO VIANA NASCIMENTO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, OTAVIO VIANA NASCIMENTO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, OTAVIO VIANA NASCIMENTO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, OTAVIO VIANA NASCIMENTO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, OTAVIO VIANA NASCIMENTO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, OTAVIO VIANA NASCIMENTO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
02/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 15:41
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; Embargado(a)(s) - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; Embargado(a)(s) - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 12:59
Publicação
10/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/10/2024, 00:00
Recebimento
13/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/08/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 00:00
Outras Decisões
16/07/2024, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; Embargado(a)(s) - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/07/2024, 00:00
Recebimento
11/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 00:00
Outras Decisões
06/05/2024, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; Embargado(a)(s) - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
1º Apelante - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, JOAO VITOR ALVES BARCELOS, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicação
28/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
1º Apelante - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2024, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
1º Apelante - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
1º Apelante - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/05/2023, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
1º Apelante - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. APARECIDA GROSSI, em 06/03/2023.
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 00:00
Outras Decisões
04/11/2022, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 00:00
Documento (Decisão)
31/10/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 09/09/2022
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:00
Outras Decisões
11/08/2022, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Apelante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Apelante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 16/05/2022.
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 00:00
Outras Decisões
06/05/2022, 20:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Apelante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR; SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES, JOAO BATISTA DONE GOMES, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.