Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
AUTOR: SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Certidão de RECEBIDO 3ª TRIB. expedida e a disposição. Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, HUMBERTO GOMES MACEDO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 30.000,00.
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, HUMBERTO GOMES MACEDO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 15:46
Publicação
07/11/2023, 15:41
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:28
Recebimento
31/08/2023, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELAINE PERPÉTUO COELHO; SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IARA COELHO DE OLIVEIRA; ELAINE PERPÉTUO COELHO; SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
AUTOR: SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Certidão de RECEBIDO 3ª TRIB. expedida e a disposição. Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, HUMBERTO GOMES MACEDO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 30.000,00.
Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, HUMBERTO GOMES MACEDO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 15:46
Publicação
07/11/2023, 15:41
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:28
Recebimento
31/08/2023, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELAINE PERPÉTUO COELHO; SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IARA COELHO DE OLIVEIRA; ELAINE PERPÉTUO COELHO; SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU, e outro(a)(s),; ELAINE PERPÉTUO COELHO; Apelado(a)(s) - LUCELY MARQUIOLE DO NASCIMENTO; SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU, e outro(a)(s),; ELAINE PERPÉTUO COELHO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/01/2014, 16:35
Ato ordinatório
04/12/2013, 17:19
Petição (Contra-razões)
04/12/2013, 17:19
Petição (Petição (outras))
04/12/2013, 17:18
Petição (Contra-razões)
03/12/2013, 18:07
Com efeito suspensivo
21/11/2013, 12:15
Conclusão (para despacho)
13/11/2013, 17:04
Petição (Apelação)
13/11/2013, 17:03
Petição (Apelação)
11/11/2013, 12:43
Procedência em Parte
29/10/2013, 13:39
Conclusão (para julgamento)
18/10/2013, 14:51
Petição (Petição (outras))
29/07/2013, 13:14
Publicação
19/07/2013, 14:29
Petição (Contestação)
19/07/2013, 14:29
Publicação
28/06/2013, 16:58
Petição (Contestação)
28/06/2013, 16:57
Documento (Mandado)
19/06/2013, 16:54
Mandado (entregue ao destinatário)
19/06/2013, 16:53
Remessa (outros motivos)
04/06/2013, 09:31
Ato ordinatório
22/05/2013, 14:17
Recebimento
22/05/2013, 14:16
Remessa (outros motivos)
20/05/2013, 06:49
Recebimento
10/05/2013, 08:24
Remessa (outros motivos)
09/05/2013, 16:29
Publicação
12/04/2013, 09:48
Conclusão (para despacho)
09/04/2013, 11:09
Petição (Petição (outras))
09/04/2013, 11:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)