Procedimento Comum Cível 0896485-03.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHNNY SOTOMAYOR EMERY

OAB/MG 112805·CPF·Representa: Autor

VALERIA MIRANDA DE SOUZA

OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor

MARCOS FERREIRA DE PADUA

OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOHNNY SOTOMAYOR EMERY

OAB/MG 112805·CPF·Representa: Autor

VALERIA MIRANDA DE SOUZA

OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor

MARCOS FERREIRA DE PADUA

OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor

JOHNNY SOTOMAYOR EMERY

OAB/MG 112805·CPF·Representa: Réu

VALERIA MIRANDA DE SOUZA

OAB/MG 57525·CPF·Representa: Réu

MARCOS FERREIRA DE PADUA

OAB/MG 67447·CPF·Representa: Réu

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Réu

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/12/2023, 10:50

Mero expediente

12/12/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 00:51

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 AUTOR: MARIA SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JOHNNY SOTOMAYOR EMERY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 09:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2023, 10:31

Distribuição (dependência)

27/10/2023, 10:31

Recebimento

20/09/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 14:25

Recebimento

01/09/2023, 14:21

Todas as movimentações(37)

Definitivo

24/12/2023, 10:50

Mero expediente

12/12/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 00:51

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:37

Documentos

Procedimento Ordinário

•30/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 AUTOR: MARIA SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOHNNY SOTOMAYOR EMERY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 09:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2023, 10:31

Distribuição (dependência)

27/10/2023, 10:31

Recebimento

20/09/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 14:25

Recebimento

01/09/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 12:14

Recebimento

31/08/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - MARIA SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 29/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - MARIA SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - MARIA SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 03/04/2023. Adv - JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2012, 18:33

Petição (Contra-razões)

03/07/2012, 17:27

Documento (Mandado)

01/06/2012, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2012, 13:29

Remessa (outros motivos)

17/05/2012, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2012, 18:03

Publicação

16/05/2012, 08:37

Conclusão (para despacho)

11/05/2012, 19:14

Petição (Apelação)

11/05/2012, 18:55

Recebimento

07/05/2012, 12:09

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 15:37

Improcedência

24/04/2012, 07:10

Conclusão (para julgamento)

23/04/2012, 11:19

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 10:36

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 08:32

Distribuição (sorteio)

13/04/2012, 14:53

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•15/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/04/2023, 00:00