Procedimento Comum Cível 0858788-74.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANA ROZA NEGRAO VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE

OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

OAB/MG 79732·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE

OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

OAB/MG 79732·CPF·Representa: Réu

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE

OAB/MG 77117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

27/05/2024, 15:32

Remessa

22/05/2024, 14:05

Recebimento

14/11/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 09:11

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:19

Mero expediente

04/10/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:01

Recebimento

29/09/2023, 12:06

Entrega em carga/vista

13/09/2023, 14:12

Recebimento

06/09/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 09:21

Recebimento

05/09/2023, 13:56

Entrega em carga/vista

29/08/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 AUTOR: ANA ROZA NEGRAO VIEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Remessa

27/05/2024, 15:32

Remessa

22/05/2024, 14:05

Recebimento

14/11/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 09:11

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:19

Documentos

Procedimento Ordinário

•28/08/2023, 00:00

Mero expediente

04/10/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:01

Recebimento

29/09/2023, 12:06

Entrega em carga/vista

13/09/2023, 14:12

Recebimento

06/09/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 09:21

Recebimento

05/09/2023, 13:56

Entrega em carga/vista

29/08/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 AUTOR: ANA ROZA NEGRAO VIEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 15:48

Recebimento

24/08/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ANA ROZA NEGRAO VIEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANA ROZA NEGRAO VIEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANA ROZA NEGRAO VIEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANA ROZA NEGRAO VIEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 14/04/2023. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANA ROZA NEGRAO VIEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 31/03/2023. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:25

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2014, 17:13

Petição (Contra-razões)

03/11/2014, 17:12

Publicação

24/10/2014, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 14:02

Ato ordinatório

03/10/2014, 14:15

Petição (Apelação)

03/10/2014, 14:14

Procedência

26/09/2014, 15:10

Conclusão (para julgamento)

03/09/2014, 09:09

Ato ordinatório

02/07/2014, 14:24

Petição (Contestação)

02/07/2014, 14:23

Publicação

27/06/2014, 13:20

Petição (Contestação)

27/06/2014, 13:19

Documento (Mandado)

26/06/2014, 13:26

Remessa (outros motivos)

28/05/2014, 14:13

Ato ordinatório

26/05/2014, 16:33

Assistência Judiciária Gratuita

26/05/2014, 16:33

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 08:21

Distribuição (sorteio)

05/05/2014, 09:29

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•06/06/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•25/05/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•18/04/2023, 00:00

Ap Cível/Reex Necessário

•04/04/2023, 00:00