Recurso Especial 0081555-25.2015.8.13.0471 - TJMG

Recurso Especial 0081555-25.2015.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2106744/MG (2023/0395522-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: EDELWEISS FERREIRA GRASSI FRANCO RECORRENTE: NELSON MELO FRANCO ADVOGADOS: RÔMULO DE OLIVEIRA MENDONÇA - MG049196 LEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO - MG093549 RECORRIDO: AILTON VASCONCELOS RECORRIDO: ROSANGELA PEREIRA VASCONCELOS ADVOGADOS: MEIRE JANE LOPES MAIA - MG067979 LUCIENE MARIA DA SILVA COSTA - MG130091 INTERESSADO: NEWTON MELO FRANCO REPRESENTADO POR: MARIA BEATRIZ CAPANEMA DE MELO FRANCO SALIBA INTERESSADO: NAIR DE MELO FRANCO MILTON INTERESSADO: MARTIUS PETAIN DE ARAUJO MILTON ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2106744/MG (2023/0395522-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: EDELWEISS FERREIRA GRASSI FRANCO RECORRENTE: NELSON MELO FRANCO ADVOGADOS: RÔMULO DE OLIVEIRA MENDONÇA - MG049196 LEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO - MG093549 RECORRIDO: AILTON VASCONCELOS RECORRIDO: ROSANGELA PEREIRA VASCONCELOS ADVOGADOS: MEIRE JANE LOPES MAIA - MG067979 LUCIENE MARIA DA SILVA COSTA - MG130091 INTERESSADO: NEWTON MELO FRANCO REPRESENTADO POR: MARIA BEATRIZ CAPANEMA DE MELO FRANCO SALIBA INTERESSADO: NAIR DE MELO FRANCO MILTON INTERESSADO: MARTIUS PETAIN DE ARAUJO MILTON Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 00:00

Recebimento

25/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2023, 00:00

Outras Decisões

09/10/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Recorrente(s) - EDELWEISS FERREIRA GRASSI FRANCO; NELSON MELO FRANCO, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - AILTON VASCONCELOS, e outro(a)(s),; ROSÂNGELA PEREIRA VASCONCELOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILSON FERNANDO DA SILVA, LEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, LUCIENE MARIA DA SILVA COSTA, MEIRE JANE LOPES MAIA, ROMULO DE OLIVEIRA MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - EDELWEISS FERREIRA GRASSI FRANCO; NELSON MELO FRANCO, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - AILTON VASCONCELOS, e outro(a)(s),; ROSÂNGELA PEREIRA VASCONCELOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILSON FERNANDO DA SILVA, LEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, LUCIENE MARIA DA SILVA COSTA, MEIRE JANE LOPES MAIA, ROMULO DE OLIVEIRA MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

28/07/2023, 12:25

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 00:00

Recebimento

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/06/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Todas as movimentações(56)