Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA CPF: 181.368.696-34
AUTOR: MUNICIPIO DE BARBACENA CPF: 17.095.043/0001-09 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE BARBACENA CPF: 17.095.043/0001-09 RÉU/RÉ: SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR CPF: 01.065.039/0001-50 RÉU/RÉ: SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA CPF: 181.368.696-34 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi expedido alvará para crédito em conta corrente, conforme documento anexo. Barbacena, 6 de fevereiro de 2026. MARGARIDA MARIA TAVARES Escrivão(ã) Judicial
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004438-46.2018.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA CPF: 181.368.696-34
AUTOR: MUNICIPIO DE BARBACENA CPF: 17.095.043/0001-09 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE BARBACENA CPF: 17.095.043/0001-09 RÉU/RÉ: SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR CPF: 01.065.039/0001-50 RÉU/RÉ: SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA CPF: 181.368.696-34 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi expedido alvará para crédito em conta corrente, conforme documento anexo. Barbacena, 6 de fevereiro de 2026. MARGARIDA MARIA TAVARES Escrivão(ã) Judicial
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004438-46.2018.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 13:56
Expedição de documento (Alvará)
06/02/2026, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 13:54
Trânsito em julgado
28/01/2026, 16:31
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 17:06
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 16:17
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA CPF: 181.368.696-34 e outros
RÉU: MUNICIPIO DE BARBACENA CPF: 17.095.043/0001-09 e outros S E N T E N Ç A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004438-46.2018.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário]
Vistos, etc. Verifico que a obrigação, objeto da presente ação de execução, foi satisfeita (ID´s 10474518810 e 10469199569) De acordo com os autos, não existem custas processuais a serem satisfeitas. A exequente requer a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados. ISTO POSTO, considerando satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que a presente decisão pode ser objeto de recurso, conforme já ocorreu em várias ocasiões, sendo que, eventualmente, é deferida a tutela recursal, transitando em julgado, certificando-se, expeça-se alvará, através do sistema DEPOX, para transferência de valores para a conta bancária informada, de titularidade do(a) advogado(a) indicado(a). Antes da expedição do(s) alvará(s), deverá ser verificado se foram recolhidas as respectivas taxas e/ou despesas para expedição, eventualmente devidas, observando-se as normas procedimentais baixadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, certificando-se se foram ou não recolhidas e se são ou não devidas. Se não foram recolhidas as taxas e/ou despesas para expedição do(s) alvará(s), se devidas, não deve ocorrer a expedição, ficando intimada a parte responsável para o recolhimento e, tão logo ocorra, presentes os demais requisitos, poderá ocorrer a expedição. Cumpridas as diligências, encaminhado(s) à instituição financeira ou retirado(s) o(s) alvará(s) ou decorrido o prazo para tal ou não recolhidas as respectivas taxas e/ou despesas, se devidas, proceda-se à baixa do processo, com as cautelas legais. P. R. I. Barbacena, data da assinatura eletrônica. Marcos Alves de Andrade Juiz de Direito K 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
04/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 14:41
Expedida/Certificada
03/11/2025, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 14:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/10/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 17:46
Conclusão (para julgamento)
27/08/2025, 16:49
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 16:30
Decurso de Prazo
11/07/2025, 00:54
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - MM. JUIZ, O MUNICÍPIO DE BARBACENA VEM, PERANTE V. EXA., REQUERER A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA RPV Nº 25/2025, DOCUMENTO ANEXO. DESTA FEITA, CONSIDERANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, REQUER-SE A EXTINÇÃO DO FEITO. PEDE DEFERIMENTO.
02/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/07/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 15:37
Decurso de Prazo
04/06/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA CPF: 181.368.696-34
AUTOR: MUNICIPIO DE BARBACENA CPF: 17.095.043/0001-09 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE BARBACENA CPF: 17.095.043/0001-09 RÉU/RÉ: SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR CPF: 01.065.039/0001-50 RÉU/RÉ: SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA CPF: 181.368.696-34 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RPV foi expedida, ficando a parte executada intimada para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do AVISO 41/CGJ/2019. Barbacena, 23 de maio de 2025. SILVANA MARCIA PEREIRA DA CUNHA VIDIGAL Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004438-46.2018.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 13:57
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:24
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 16:28
Conclusão (para julgamento)
05/11/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 18:21
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 12:49
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:51
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 10:03
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:46
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 15:07
Mero expediente
11/10/2023, 18:29
Conclusão (para despacho)
07/10/2023, 02:13
Recebimento
07/10/2023, 02:13
Documento (Outros documentos)
07/10/2023, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA; Interessado - SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GOULART FERREIRA, LEONCIO FERNANDES ANDRADE, MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO, WALTER ALVIM SOARES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA; Interessado - SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE GOULART FERREIRA, LEONCIO FERNANDES ANDRADE, WALTER ALVIM SOARES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA; Interessado - SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 14/04/2023
Adv - ALINE GOULART FERREIRA, LEONCIO FERNANDES ANDRADE, WALTER ALVIM SOARES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2023, 16:44
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:09
Petição (Contra-razões)
14/12/2022, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 14:00
Petição (Apelação)
24/10/2022, 14:57
Decurso de Prazo
16/10/2022, 00:37
Decurso de Prazo
16/10/2022, 00:37
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2022, 10:28
Mero expediente
08/09/2022, 17:43
Conclusão (para julgamento)
04/07/2022, 09:38
Mero expediente
11/06/2022, 12:33
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 11:27
Decurso de Prazo
11/03/2022, 01:07
Decurso de Prazo
11/03/2022, 01:07
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 17:28
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 13:04
Mero expediente
09/02/2022, 18:27
Conclusão (para despacho)
14/12/2021, 12:36
Decurso de Prazo
22/05/2021, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2021, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2021, 17:56
Petição (Contestação)
13/04/2021, 14:59
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
07/04/2021, 11:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)