Agravo em Recurso Especial 5004880-37.2015.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA MARINHO

Autor

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA MARINHO

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS BARBOSA GOMES

OAB/MG 113103·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CALDEIRA VENTURA

OAB/MG 111733·CPF·Representa: Autor

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 79738·CPF·Representa: Autor

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 70807

Advogados / Representantes(12)

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS BARBOSA GOMES

OAB/MG 113103·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CALDEIRA VENTURA

OAB/MG 111733·CPF·Representa: Autor

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 79738·CPF·Representa: Autor

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 70807·CPF·Representa: Autor

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

OAB/MG 123857·CPF·Representa: Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS BARBOSA GOMES

OAB/MG 113103·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CALDEIRA VENTURA

OAB/MG 111733·CPF·Representa: Réu

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 79738·CPF·Representa: Réu

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 70807·CPF·Representa: Réu

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

OAB/MG 123857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 00:00

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

25/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Recorrente(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA; JOAO BATISTA MARINHO, Adesivo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOAO BATISTA MARINHO; ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME CALDEIRA VENTURA, JOSE CARLOS BARBOSA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

24/07/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Recebimento

22/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicação

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 00:00

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

·

CPF

·

Representa: Autor

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

25/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Recorrente(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA; JOAO BATISTA MARINHO, Adesivo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOAO BATISTA MARINHO; ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME CALDEIRA VENTURA, JOSE CARLOS BARBOSA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

24/07/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Recebimento

22/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 00:00

Publicação

23/02/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Embargante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - JOAO BATISTA MARINHO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME CALDEIRA VENTURA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE CARLOS BARBOSA GOMES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicação

16/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Embargante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - JOAO BATISTA MARINHO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME CALDEIRA VENTURA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE CARLOS BARBOSA GOMES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Publicação

28/11/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 Apelante(s) - JOAO BATISTA MARINHO; Apelado(a)(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME CALDEIRA VENTURA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE CARLOS BARBOSA GOMES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

Publicação

24/11/2022, 00:00

Inclusão em pauta

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 Apelante(s) - JOAO BATISTA MARINHO; Apelado(a)(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME CALDEIRA VENTURA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE CARLOS BARBOSA GOMES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Recebimento

13/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022 Apelante(s) - JOAO BATISTA MARINHO; Apelado(a)(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT em 06/10/2022 Adv - GUILHERME CALDEIRA VENTURA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE CARLOS BARBOSA GOMES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•20/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•31/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•07/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•10/10/2022, 00:00