Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista do id 10416150755
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DANIEL MORAES FERRAZ CPF: 832.533.516-53
RÉU: MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE CPF: 17.353.673/0001-28 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 0114550-96.2017.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exclusão de associado]
Vistos, etc. Cumpra-se a sentença de ID.10255103132. I.C. Nova Lima, data da assinatura eletrônica. MARIA JULIANA ALBERGARIA DOS SANTOS COSTA Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
15/02/2024, 00:00
Publicação
13/12/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Embargante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Embargado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ELAINE MENDES RAMOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicação
11/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Embargado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ELAINE MENDES RAMOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
11/09/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Embargante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Embargado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ELAINE MENDES RAMOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Embargante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Embargado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ELAINE MENDES RAMOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicação
11/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Embargado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ELAINE MENDES RAMOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
11/09/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Embargante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Embargado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ELAINE MENDES RAMOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Apelado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE MENDES RAMOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Apelado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE MENDES RAMOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Apelado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE MENDES RAMOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
01/08/2023, 13:51
Expedição de documento (Decisão)
28/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Apelado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ELAINE MENDES RAMOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO RAMIZ LASMAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/03/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2023, 01:00
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 00:00
Outras Decisões
19/01/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Apelante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Apelado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE MENDES RAMOS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, PAULO RAMIZ LASMAR, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
Apelante(s) - DANIEL MORAES FERRAZ; Apelado(a)(s) - MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 10/01/2023
Adv - ELAINE MENDES RAMOS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, PAULO RAMIZ LASMAR, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.