Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024
Agravante(s) - ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA; CONSTRUTORA NOVOLAR S/A; NOVO LAR GREENPORT SPE LTDA; PATRIMAR ENGENHARIA S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LILIAN CLAUDIA DE SOUZA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024
Agravante(s) - ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA; CONSTRUTORA NOVOLAR S/A; NOVO LAR GREENPORT SPE LTDA; PATRIMAR ENGENHARIA S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LILIAN CLAUDIA DE SOUZA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024, 00:00
Outras Decisões
11/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/01/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/11/2023, 00:00
Recebimento
24/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 00:00
Outras Decisões
22/09/2023, 06:26
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 00:00
Outras Decisões
20/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:00
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Outras Decisões
22/08/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Embargante(s) - ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA; CONSTRUTORA NOVOLAR S/A; NOVO LAR GREENPORT SPE LTDA; PATRIMAR ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FLAVIO COUTO BERNARDES, FREDERICO MENEZES BREYNER, ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA NOVOLAR S/A; NOVO LAR GREENPORT SPE LTDA; PATRIMAR ENGENHARIA S/A; ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, FLAVIO COUTO BERNARDES, FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LILIAN CLAUDIA DE SOUZA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 17:59
Publicação
27/07/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 15:42
Publicação
23/06/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA NOVOLAR S/A; NOVO LAR GREENPORT SPE LTDA; PATRIMAR ENGENHARIA S/A; ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 15/06/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, FLAVIO COUTO BERNARDES, FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LILIAN CLAUDIA DE SOUZA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Outras Decisões
11/05/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA NOVOLAR S/A; NOVO LAR GREENPORT SPE LTDA; PATRIMAR ENGENHARIA S/A; ALAMO PATRIMAR INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, FLAVIO COUTO BERNARDES, FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LILIAN CLAUDIA DE SOUZA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2022, 00:00
Recebimento
03/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
29/05/2022, 00:55
Decurso de Prazo
28/05/2022, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 00:00
Outras Decisões
22/02/2022, 13:45
Outras Decisões
22/02/2022, 13:44
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/02/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2021, 00:00
Petição (Recurso especial)
14/09/2021, 00:00
Publicação
16/08/2021, 19:31
Publicação
16/08/2021, 19:30
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 00:00
Publicação
12/08/2021, 00:00
Publicação
22/07/2021, 00:00
Publicação
20/07/2021, 00:00
Outras Decisões
28/06/2021, 16:54
Decurso de Prazo
26/06/2021, 00:55
Recebimento
24/06/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/06/2021, 00:00
Outras Decisões
01/06/2021, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2021, 00:00
Recebimento
28/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 00:00
Publicação
22/04/2021, 15:06
Publicação
22/04/2021, 15:06
Publicação
22/04/2021, 15:05
Publicação
22/04/2021, 15:04
Publicação
19/04/2021, 00:00
Publicação
15/04/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)