Ação Penal - Procedimento Sumário 0037597-92.2017.8.13.0026 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Danton Soares Martins 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2025, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 15:29

Juntada de Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão

26/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 15:30

Expedição de Carta precatória.

25/03/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:02

Juntada de Carta precatória

25/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:56

Expedição de Edital.

17/03/2025, 15:41

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2025, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 15:29

Documentos

Carta Precatória

•25/03/2025, 14:58

Despacho

•13/03/2025, 18:25

Juntada de Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão

26/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 15:30

Expedição de Carta precatória.

25/03/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:02

Juntada de Carta precatória

25/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:56

Expedição de Edital.

17/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

11/03/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

04/02/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 15:05

Juntada de Ofício

25/09/2024, 15:02

Juntada de Ofício

11/09/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:55

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 17:19

Expedição de Carta precatória.

23/08/2024, 17:18

Expedição de Carta precatória.

21/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

01/08/2024, 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2024, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 17:15

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 02:27

Recebidos os autos

25/07/2024, 02:27

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 16:37

Juntada de Acórdão

12/07/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

06/11/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2023, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 14:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/09/2023, 16:49

Distribuído por dependência

13/09/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES Intime-se o douto advogado acerca da nomeação nos presentes autos e, caso aceite, para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. Adv - DIEGO GONCALVES MARQUES REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES TRATA-SE DE REITERAÇÃO.INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES,NO PRAZO LEGAL. Adv - ANDRE LOPES MUNIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. Adv - ANDRE LOPES MUNIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES INTIME-SE ACERCA DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, O FAZENDO PARA ABSOLVER O RÉU JORGE MOREIRA GONÇALVES, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, CPP. Adv - ANDRE LOPES MUNIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema

03/02/2023, 00:00

Carta Precatória

•21/08/2024, 16:22

Documentos 2ª instância

•25/07/2024, 02:27

Juntada

•12/07/2024, 16:33