Recurso Especial 0058709-25.2019.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0058709-25.2019.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/08/2023, 15:55

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - KEVEN EDWARD DE ANDRADE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LORENA PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

28/07/2023, 00:00

Outras Decisões

26/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/06/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/06/2023, 00:00

Recebimento

02/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 1º Apelante - KEVEN EDWARD DE ANDRADE SOUZA; PETTERSON RONALDO SERAFIM SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues Publicado o dispositivo do acórdão em 28/03/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SABRINA MARTINS TEIXEIRA, SOFIA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 1º Apelante - KEVEN EDWARD DE ANDRADE SOUZA; PETTERSON RONALDO SERAFIM SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, na Sede do TJMG, localizada à Av. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2 Adv - SABRINA MARTINS TEIXEIRA, SOFIA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 1º Apelante - KEVEN EDWARD DE ANDRADE SOUZA; PETTERSON RONALDO SERAFIM SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ANACLETO RODRIGUES, em 14/12/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - SABRINA MARTINS TEIXEIRA, SOFIA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022 RÉU: KEVEN EDWARD DE ANDRADE SOUZA e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - SABRINA MARTINS TEIXEIRA, SOFIA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00