DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Autor
ANTONIO RODRIGUES BORGES
Reu
Advogados / Representantes
RENATA VIANA DE LIMA NETTO
OAB/MG 76581·CPF·Representa: Autor
CIBELE LUZIA BORGES
OAB/MG 102187·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES
OAB/MG 88023·CPF·Representa: Autor
PRESLEY OLIVEIRA GOMES
OAB/MG 54105·CPF·Representa: Autor
JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR
OAB/MG 132020·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/12/2023, 17:09
Definitivo
05/12/2023, 17:08
Expedição de documento (Alvará)
04/12/2023, 16:42
Decurso de Prazo
17/11/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
EMBARGANTE: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; EMBARGADO: ANTONIO RODRIGUES BORGES
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do E.TJMG.
Adv - LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, CIBELE LUZIA BORGES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicação
06/10/2023, 15:11
Documento (Ofício)
06/10/2023, 15:11
Protocolo de Petição
06/10/2023, 15:09
Recebimento
06/10/2023, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO RODRIGUES BORGES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho: Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE LUZIA BORGES, CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, JUCELE CORREIA PEREIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RODRIGUES BORGES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE LUZIA BORGES, CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, JUCELE CORREIA PEREIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RODRIGUES BORGES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CIBELE LUZIA BORGES, CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, JUCELE CORREIA PEREIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Recorrente(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO RODRIGUES BORGES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE LUZIA BORGES, CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, JUCELE CORREIA PEREIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO RODRIGUES BORGES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho: Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE LUZIA BORGES, CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, JUCELE CORREIA PEREIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RODRIGUES BORGES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE LUZIA BORGES, CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, JUCELE CORREIA PEREIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RODRIGUES BORGES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CIBELE LUZIA BORGES, CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, JUCELE CORREIA PEREIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Recorrente(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO RODRIGUES BORGES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE LUZIA BORGES, CLAUDIA DAS GRACAS BORGES, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, JUCELE CORREIA PEREIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PRESLEY OLIVEIRA GOMES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.