Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - EDILBERTO CASTRO ARAUJO; EDINÁLIA GOMES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO DE ANDRADAS; VLADIMIR DA ROCHA; EDILBERTO CASTRO ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; JULIANO ALVES ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, BRUNO DIAS CANDIDO, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, GILBERTO ANTONIO CONTI, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, JOSE ADALBERTO ROCHA, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, JULIANO ROCHA, MARCELO PREZIA MOURA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO, VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO CANCHERINI, VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Embargante(s) - RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Reincluídos na pauta de 07/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao julgamento virtual.
Adv - CARLOS EDUARDO CANCHERINI, VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicação
15/02/2023, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Embargante(s) - EDILBERTO CASTRO ARAUJO, e outro(a)(s),; EDINÁLIA GOMES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO CANCHERINI, VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - EDILBERTO CASTRO ARAUJO, e outro(a)(s),; EDINÁLIA GOMES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 21:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Embargante(s) - RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO CANCHERINI, VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
09/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 00:00
Publicação
26/10/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 00:00
Publicação
24/10/2022, 00:00
Outras Decisões
19/10/2022, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDILBERTO CASTRO ARAUJO, e outro(a)(s),; EDINÁLIA GOMES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO ANDRADAS; VLADIMIR DA ROCHA; RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; EDILBERTO CASTRO ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; JULIANO ROCHA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI, ANDRESSA SILVA ARAUJO, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, BRUNO DIAS CANDIDO, CAMILA LIMA SOARES, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, GILBERTO ANTONIO CONTI, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA, JOSE ADALBERTO ROCHA, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, JULIANO ROCHA, LUANA DIAS SOUZA, MARCELO PREZIA MOURA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO, VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDILBERTO CASTRO ARAUJO, e outro(a)(s),; EDINÁLIA GOMES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO ANDRADAS; RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; VLADIMIR DA ROCHA; EDILBERTO CASTRO ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; JULIANO ROCHA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Reincluídos na pauta de 18/10/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: julgamento com divergência - art. 942 do CPC
Adv - ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI, ANDRESSA SILVA ARAUJO, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, BRUNO DIAS CANDIDO, CAMILA LIMA SOARES, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, GILBERTO ANTONIO CONTI, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA, JOSE ADALBERTO ROCHA, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, JULIANO ROCHA, LUANA DIAS SOUZA HONORATO, MARCELO PREZIA MOURA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDILBERTO CASTRO ARAUJO, e outro(a)(s),; EDINÁLIA GOMES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO ANDRADAS; VLADIMIR DA ROCHA; RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; EDILBERTO CASTRO ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; JULIANO ROCHA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Reincluídos na pauta de 04/10/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual
Adv - ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI, ANDRESSA SILVA ARAUJO, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, BRUNO DIAS CANDIDO, CAMILA LIMA SOARES, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, GILBERTO ANTONIO CONTI, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA, JOSE ADALBERTO ROCHA, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, JULIANO ROCHA, LUANA DIAS SOUZA HONORATO, MARCELO PREZIA MOURA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
13/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 00:00
Outras Decisões
19/08/2022, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDILBERTO CASTRO ARAUJO, e outro(a)(s),; EDINÁLIA GOMES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO ANDRADAS; VLADIMIR DA ROCHA; RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; EDILBERTO CASTRO ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; JULIANO ROCHA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI, ANDRESSA SILVA ARAUJO, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, BRUNO DIAS CANDIDO, CAMILA LIMA SOARES, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, GILBERTO ANTONIO CONTI, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA, JOSE ADALBERTO ROCHA, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, JULIANO ROCHA, LUANA DIAS SOUZA HONORATO, MARCELO PREZIA MOURA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Recebimento
12/08/2022, 00:00
Petição (Parecer)
04/08/2022, 00:00
Outras Decisões
15/07/2022, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDILBERTO CASTRO ARAUJO, e outro(a)(s),; EDINÁLIA GOMES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO ANDRADAS; VLADIMIR DA ROCHA; RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; EDILBERTO CASTRO ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; JULIANO ROCHA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI, ANDRESSA SILVA ARAUJO, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, BRUNO DIAS CANDIDO, CAMILA LIMA SOARES, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, GILBERTO ANTONIO CONTI, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA, JOSE ADALBERTO ROCHA, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, JULIANO ROCHA, LUANA DIAS SOUZA HONORATO, MARCELO PREZIA MOURA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2022, 00:00
Recebimento
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDILBERTO CASTRO ARAUJO, e outro(a)(s),; EDINÁLIA GOMES DE OLIVEIRA; MUNICÍPIO ANDRADAS; RODRIGO APARECIDO LOPES, e outro(a)(s),; VLADIMIR DA ROCHA; EDILBERTO CASTRO ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; JULIANO ROCHA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos convertidos em processo eletrônico em 04/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI, ANDRESSA SILVA ARAUJO, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, BRUNO DIAS CANDIDO, CAMILA LIMA SOARES, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, GILBERTO ANTONIO CONTI, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA, JOSE ADALBERTO ROCHA, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, JULIANO ROCHA, LUANA DIAS SOUZA HONORATO, MARCELO PREZIA MOURA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 00:00
Publicação
02/07/2022, 08:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 11:52
Recebimento
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RODRIGO APARECIDO LOPES e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.
Adv - CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, BRUNO DIAS CANDIDO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, JULIANA MOREIRA ZEBRAL, BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO, IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA, CAMILA LIMA SOARES, LUANA DIAS SOUZA HONORATO, ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI, JOSE ADALBERTO ROCHA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, GILBERTO ANTONIO CONTI, MARCELO PREZIA MOURA, JULIANO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.