Cumprimento de sentença 0035874-41.2010.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

Partes do Processo

JOVENITA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOVENITA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão de Baixa.

27/01/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 16/12/2025

27/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOVENITA PEREIRA DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:26

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:26

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão de Baixa.

27/01/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 16/12/2025

27/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 17:01

Despacho

•12/02/2025, 14:06

11/11/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOVENITA PEREIRA DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:26

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOVENITA PEREIRA DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOVENITA PEREIRA DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 23:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de JOVENITA PEREIRA DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOVENITA PEREIRA DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 12:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/06/2024, 11:09

Distribuído por dependência

26/06/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 EXEQUENTE: JOVENITA PEREIRA DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0180 dia(s). Adv - MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, LUCIANO ANGELO ESPARAPANI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sist

03/02/2023, 00:00

SENTENÇA

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

Sentença

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

Outros Documentos

•26/06/2024, 11:10

Outros Documentos

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:09

DESPACHO

•26/06/2024, 11:09

Outros documentos

•26/06/2024, 11:09

DESPACHO

•26/06/2024, 11:09

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/07/2025, 17:01

Despacho

•12/02/2025, 14:06

SENTENÇA

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

Sentença

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

Outros Documentos

•26/06/2024, 11:10

Outros Documentos

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•26/06/2024, 11:09

DESPACHO

•26/06/2024, 11:09

Outros documentos

•26/06/2024, 11:09

DESPACHO

•26/06/2024, 11:09

DESPACHO

•26/06/2024, 11:09