Procedimento Comum Cível 2452154-64.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 2452154-64.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 AUTOR: ROSEMER ARLINDA DE SOUZA OLIVEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ROSEMER ARLINDA DE SOUZA OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ROSEMER ARLINDA DE SOUZA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ROSEMER ARLINDA DE SOUZA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2013, 08:57

Ato ordinatório

27/08/2013, 16:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2013, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2013, 12:43

Com efeito suspensivo

30/07/2013, 09:57

Conclusão (para despacho)

29/07/2013, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/07/2013, 15:17

Protocolo de Petição

25/06/2013, 09:44

Procedência em Parte

16/05/2013, 10:28

Conclusão (para julgamento)

16/05/2013, 10:26

Documentos

Procedimento Ordinário

•01/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Com efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

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