Embargos de Declaração Cível 0788770-85.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0788770-85.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

16/02/2024, 00:00

Publicação

10/01/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 Embargante(s) - A M R LOTERIAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO FRANCISCO DE PAULA FREITAS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRUALDO MONTE ALTO NETO, HECTOR ANDRADE TAVARES, NATHALIA ALMEIDA ROMANI FERNANDES, OTAVIO LOPES DE SOUZA, RODRIGO RUBEM BOCCOLINI, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2024, 00:00

Publicação

08/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Embargante(s) - A M R LOTERIAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO FRANCISCO DE PAULA FREITAS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRUALDO MONTE ALTO NETO, HECTOR ANDRADE TAVARES, NATHALIA ALMEIDA ROMANI FERNANDES, OTAVIO LOPES DE SOUZA, RODRIGO RUBEM BOCCOLINI, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Recebimento

28/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Embargante(s) - A M R LOTERIAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO FRANCISCO DE PAULA FREITAS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRUALDO MONTE ALTO NETO, HECTOR ANDRADE TAVARES, NATHALIA ALMEIDA ROMANI FERNANDES, OTAVIO LOPES DE SOUZA, RODRIGO RUBEM BOCCOLINI, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Embargante(s) - A M R LOTERIAS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO FRANCISCO DE PAULA FREITAS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRUALDO MONTE ALTO NETO, HECTOR ANDRADE TAVARES, NATHALIA ALMEIDA ROMANI FERNANDES, OTAVIO LOPES DE SOUZA, RODRIGO RUBEM BOCCOLINI, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Agravante(s) - A M R LOTERIAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO FRANCISCO DE PAULA FREITAS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRUALDO MONTE ALTO NETO, HECTOR ANDRADE TAVARES, NATHALIA ALMEIDA ROMANI FERNANDES, OTAVIO LOPES DE SOUZA, RODRIGO RUBEM BOCCOLINI, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Agravante(s) - A M R LOTERIAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO FRANCISCO DE PAULA FREITAS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos reincluídos na pauta de 12/09/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - ADRUALDO MONTE ALTO NETO, NATHALIA ALMEIDA ROMANI FERNANDES, OTAVIO LOPES DE SOUZA, RODRIGO RUBEM BOCCOLINI, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Agravante(s) - A M R LOTERIAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO FRANCISCO DE PAULA FREITAS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRUALDO MONTE ALTO NETO, NATHALIA ALMEIDA ROMANI FERNANDES, OTAVIO LOPES DE SOUZA, RODRIGO RUBEM BOCCOLINI, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - A M R LOTERIAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO FRANCISCO DE PAULA FREITAS; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRUALDO MONTE ALTO NETO, NATHALIA ALMEIDA ROMANI FERNANDES, OTAVIO LOPES DE SOUZA, RODRIGO RUBEM BOCCOLINI, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•10/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

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