Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
EMBARGANTE: NAGIPE VIANA KLEN; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência do retorno dos autos e da decisão proferida pelo TJMG.
Adv - SANDER RESENDE PEREIRA, HENRIQUE CESAR OLIVEIRA REIS, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 14:13
Juntada
25/09/2023, 14:12
Reativação
25/09/2023, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NAGIPE VIANA KLEN;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HENRIQUE CESAR OLIVEIRA REIS, SANDER RESENDE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NAGIPE VIANA KLEN;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HENRIQUE CESAR OLIVEIRA REIS, SANDER RESENDE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/05/2023, 14:43
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 13:31
Recebimento
28/04/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NAGIPE VIANA KLEN;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HENRIQUE CESAR OLIVEIRA REIS, SANDER RESENDE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NAGIPE VIANA KLEN;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HENRIQUE CESAR OLIVEIRA REIS, SANDER RESENDE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NAGIPE VIANA KLEN;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HENRIQUE CESAR OLIVEIRA REIS, SANDER RESENDE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/05/2023, 14:43
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 13:31
Recebimento
28/04/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NAGIPE VIANA KLEN;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HENRIQUE CESAR OLIVEIRA REIS, SANDER RESENDE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NAGIPE VIANA KLEN;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 03/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HENRIQUE CESAR OLIVEIRA REIS, SANDER RESENDE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2023, 12:54
Decurso de Prazo
31/01/2023, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2022, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
EMBARGANTE: NAGIPE VIANA KLEN; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intimada a parte autora para apresentar Contrarrazões à Apelação de fls. 80/83.
Adv - SANDER RESENDE PEREIRA, HENRIQUE CESAR OLIVEIRA REIS, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 16:53
Petição (Apelação)
18/11/2022, 16:52
Recebimento
18/11/2022, 16:51
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 12:28
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2022, 12:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/04/2022, 15:51
Conclusão (para julgamento)
12/04/2022, 15:48
Conclusão (para decisão)
01/12/2021, 16:58
Mero expediente
01/12/2021, 12:19
Conclusão (para despacho)
18/11/2021, 17:16
Petição (Contra-razões)
18/11/2021, 17:14
Recebimento
17/11/2021, 12:50
Entrega em carga/vista
07/10/2021, 16:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/10/2021, 16:19
Mero expediente
23/04/2021, 16:09
Conclusão (para despacho)
30/11/2020, 12:07
Recebimento
26/11/2020, 11:30
Conclusão (para despacho)
20/11/2020, 16:50
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)