Recurso Especial 1061181-18.2009.8.13.0394 - TJMG

Recurso Especial 1061181-18.2009.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 AUTOR: DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICIPIO DE MANHUAÇU Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência do retorno dos autos e da decisão proferida pelo TJMG. Adv - JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, ARILSON NOBRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Agravado(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 26/09/2023:: Autos com vista ao agravado, DADSON BICALHO DE OLIVEIRA, para apresentação de contraminuta ao Agravo em Recurso Especial, pelo prazo legal. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe. O prévio cadastramento no portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Agravado(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 26/09/2023:: Autos com vista ao agravado, DADSON BICALHO DE OLIVEIRA, para apresentação de contraminuta ao Recurso Extraordinário com Agravo, pelo prazo legal. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe. O prévio cadastramento no portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Recorrido(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Recorrido(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Recorrido(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/07/2023:: Vista à parte recorrida, DADSON BICALHO DE OLIVEIRA, para contrarrazões ao Recurso Especial. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Recorrido(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/07/2023:: Vista à parte recorrida, DADSON BICALHO DE OLIVEIRA, para contrarrazões ao Recurso Extraordinário. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

24/07/2023, 00:00

Recebimento

20/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Embargado(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 05/06/2023: Intimação: Intima a parte EMBARGADA para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 30/05/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações. Adv - BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Embargado(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos colocados "em mesa" em 30/05/2023 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Embargado(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Apelado(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 17/02/2023:: Fica intimado o APELADO do resultado do acórdão: CONFIRMARAM A SENTENÇA, EM REEXAME NECESSÁRIO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. Adv - ARILSON NOBRE, BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO MANHUAÇU; Apelado(a)(s) - DADSON BICALHO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - ARILSON NOBRE, BRUNA MIRANDA DE SOUSA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•01/07/2024, 00:00

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Recebimento

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