INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA
OAB/MG 118195·CPF·Representa: Autor
GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA
OAB/MG 96833·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
27/05/2024, 16:50
Remessa
22/05/2024, 13:26
Recebimento
13/11/2023, 10:07
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 11:08
Baixa Definitiva
04/10/2023, 16:46
Mero expediente
04/10/2023, 16:42
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 16:39
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 08:55
Recebimento
28/09/2023, 16:17
Entrega em carga/vista
14/09/2023, 17:51
Decurso de Prazo
14/09/2023, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
AUTOR: VERA LUCIA TEMPONI GARCIA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 16:53
Recebimento
23/08/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - VERA LUCIA TEMPONI GARCIA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
AUTOR: VERA LUCIA TEMPONI GARCIA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 16:53
Recebimento
23/08/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - VERA LUCIA TEMPONI GARCIA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; VERA LUCIA TEMPONI GARCIA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; VERA LUCIA TEMPONI GARCIA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; VERA LUCIA TEMPONI GARCIA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; VERA LUCIA TEMPONI GARCIA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)