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MonitóriaHonorários PericiaisMonitória

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VILMA HATSUNE ANRAKI VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JULIANO DA CRUZ

OAB/MG 42327·Representa: Autor

MURILO CLAUDIO COELHO

OAB/MG 39432·CPF·Representa: Autor

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 59397·CPF·Representa: Autor

JOSE JULIANO DA CRUZ

OAB/MG 42327·Representa: Réu

MURILO CLAUDIO COELHO

OAB/MG 39432·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE JULIANO DA CRUZ

OAB/MG 42327·Representa: Autor

MURILO CLAUDIO COELHO

OAB/MG 39432·CPF·Representa: Autor

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 59397·CPF·Representa: Autor

JOSE JULIANO DA CRUZ

OAB/MG 42327·Representa: Réu

MURILO CLAUDIO COELHO

OAB/MG 39432·CPF·Representa: Réu

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 59397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

21/03/2025, 17:14

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 14:44

Baixa Definitiva

11/09/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:32

Reativação

11/09/2024, 15:32

Protocolo de Petição

06/09/2024, 16:25

Recebimento

03/09/2024, 15:38

Entrega em carga/vista

22/08/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024 AUTOR: VILMA HATSUNE ANRAKI VIEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista conforme requerido. AVERBADO Adv - MURILO CLAUDIO COELHO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, KEVLIN WENDELL ROCHA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2024, 00:00

Publicação

20/08/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:51

Protocolo de Petição

09/08/2024, 14:28

Recebimento

09/08/2024, 14:22

Remessa

08/08/2024, 13:57

Recebimento

24/01/2024, 09:16

Todas as movimentações(70)

Recebimento

21/03/2025, 17:14

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 14:44

Baixa Definitiva

11/09/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:32

Reativação

11/09/2024, 15:32

Documentos

•22/08/2024, 00:00

Protocolo de Petição

06/09/2024, 16:25

Recebimento

03/09/2024, 15:38

Entrega em carga/vista

22/08/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024 AUTOR: VILMA HATSUNE ANRAKI VIEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista conforme requerido. ** AVERBADO ** Adv - MURILO CLAUDIO COELHO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, KEVLIN WENDELL ROCHA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2024, 00:00

Publicação

20/08/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:51

Protocolo de Petição

09/08/2024, 14:28

Recebimento

09/08/2024, 14:22

Remessa

08/08/2024, 13:57

Recebimento

24/01/2024, 09:16

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 10:20

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:14

Decurso de Prazo

17/11/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 AUTOR: VILMA HATSUNE ANRAKI VIEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias. Adv - MURILO CLAUDIO COELHO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, KEVLIN WENDELL ROCHA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Publicação

26/09/2023, 08:26

Recebimento

26/09/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VILMA HATSUNE ANRAKI VIEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas b) inadmito o recurso, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, quanto às questões remanescentes. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MURILO CLAUDIO COELHO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VILMA HATSUNE ANRAKI VIEIRA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 17/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MURILO CLAUDIO COELHO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VILMA HATSUNE ANRAKI VIEIRA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MURILO CLAUDIO COELHO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VILMA HATSUNE ANRAKI VIEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MURILO CLAUDIO COELHO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2016, 13:13

Ato ordinatório

14/09/2016, 10:38

Ato ordinatório

14/09/2016, 10:16

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 09:40

Protocolo de Petição

08/07/2016, 15:11

Recebimento

01/07/2016, 13:18

Entrega em carga/vista

16/06/2016, 16:54

Publicação

15/06/2016, 12:45

Petição (Apelação)

15/06/2016, 12:45

Ato ordinatório

19/05/2016, 16:28

Recebimento

19/05/2016, 11:22

Entrega em carga/vista

03/05/2016, 10:22

Procedência em Parte

31/03/2016, 18:02

Conclusão (para julgamento)

19/01/2016, 16:45

Decurso de Prazo

19/01/2016, 16:43

Recebimento

09/10/2015, 12:25

Entrega em carga/vista

16/09/2015, 13:15

Publicação

20/08/2015, 15:37

Mero expediente

06/08/2015, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 08:12

Protocolo de Petição

15/07/2015, 18:19

Publicação

29/04/2015, 17:32

Recebimento

27/04/2015, 17:07

Conclusão (para julgamento)

02/03/2015, 14:13

Decurso de Prazo

02/03/2015, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/03/2015, 14:13

Protocolo de Petição

13/01/2015, 10:31

Publicação

02/12/2014, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 12:06

Protocolo de Petição

20/11/2014, 14:27

Recebimento

18/11/2014, 14:36

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 13:57

Publicação

20/10/2014, 09:32

Publicação

08/10/2014, 10:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2014, 10:52

Protocolo de Petição

22/08/2014, 12:07

Protocolo de Petição

06/08/2014, 15:51

Documento (Mandado)

09/07/2014, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2014, 16:16

Protocolo de Petição

07/07/2014, 15:34

Remessa (outros motivos)

26/06/2014, 12:42

Mero expediente

06/06/2014, 10:38

Conclusão (para despacho)

28/05/2014, 11:11

Distribuição (sorteio)

26/05/2014, 11:43

•28/09/2023, 00:00

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•15/02/2023, 00:00

Recurso especial

•31/01/2023, 00:00