Monitória 0042585-58.2018.8.13.0112 - TJMG

Monitória 0042585-58.2018.8.13.0112 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2617260/MG (2024/0140640-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ONOFRE GONCALVES DE MELO ADVOGADOS: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720 LUAN CARLOS ANDRADE COSTA - MG217628 EMBARGADO: GIOVANI PEREIRA MENDONCA ADVOGADO: ROBSON SOARES LEITE - MG112131 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/06/2026 a 08/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2617260/MG (2024/0140640-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ONOFRE GONCALVES DE MELO ADVOGADOS: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720 LUAN CARLOS ANDRADE COSTA - MG217628 EMBARGADO: GIOVANI PEREIRA MENDONCA ADVOGADO: ROBSON SOARES LEITE - MG112131 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2617260/MG (2024/0140640-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ONOFRE GONCALVES DE MELO ADVOGADOS: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720 LUAN CARLOS ANDRADE COSTA - MG217628 EMBARGADO: GIOVANI PEREIRA MENDONCA ADVOGADO: ROBSON SOARES LEITE - MG112131 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2617260/MG (2024/0140640-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ONOFRE GONCALVES DE MELO ADVOGADOS: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720 LUAN CARLOS ANDRADE COSTA - MG217628 AGRAVADO: GIOVANI PEREIRA MENDONCA ADVOGADO: ROBSON SOARES LEITE - MG112131 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2617260/MG (2024/0140640-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ONOFRE GONCALVES DE MELO ADVOGADOS: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720 LUAN CARLOS ANDRADE COSTA - MG217628 AGRAVADO: GIOVANI PEREIRA MENDONCA ADVOGADO: ROBSON SOARES LEITE - MG112131 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2617260/MG (2024/0140640-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ONOFRE GONCALVES DE MELO ADVOGADOS: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720 LUAN CARLOS ANDRADE COSTA - MG217628 AGRAVADO: GIOVANI PEREIRA MENDONCA ADVOGADO: ROBSON SOARES LEITE - MG112131 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2617260/MG (2024/0140640-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ONOFRE GONCALVES DE MELO ADVOGADOS: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720 LUAN CARLOS ANDRADE COSTA - MG217628 AGRAVADO: GIOVANI PEREIRA MENDONCA ADVOGADO: ROBSON SOARES LEITE - MG112131 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2617260/MG (2024/0140640-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ONOFRE GONCALVES DE MELO ADVOGADOS: THIAGO FERREIRA LINO - MG104720 LUAN CARLOS ANDRADE COSTA - MG217628 AGRAVADO: GIOVANI PEREIRA MENDONCA ADVOGADO: ROBSON SOARES LEITE - MG112131 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

19/01/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Recorrente(s) - ONOFRE GONCALVES DE MELO; Recorrido(a)(s) - GIOVANI PEREIRA MENDONCA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAYANNA CRISTINA PEREIRA NUNES, ENIANY DE PAULA ALVARENGA, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, LUAN CARLOS ANDRADE COSTA, ROBSON SOARES LEITE, THIAGO FERREIRA LINO, WELLINGTON XAVIER DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Recorrente(s) - ONOFRE GONCALVES DE MELO; Recorrido(a)(s) - GIOVANI PEREIRA MENDONCA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAYANNA CRISTINA PEREIRA NUNES, ENIANY DE PAULA ALVARENGA, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, LUAN CARLOS ANDRADE COSTA, ROBSON SOARES LEITE, THIAGO FERREIRA LINO, WELLINGTON XAVIER DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Recorrente(s) - ONOFRE GONCALVES DE MELO; Recorrido(a)(s) - GIOVANI PEREIRA MENDONCA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAYANNA CRISTINA PEREIRA NUNES, ENIANY DE PAULA ALVARENGA, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, LUAN CARLOS ANDRADE COSTA, ROBSON SOARES LEITE, THIAGO FERREIRA LINO, WELLINGTON XAVIER DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Embargante(s) - ONOFRE GONCALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - GIOVANI PEREIRA MENDONCA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAYANNA CRISTINA PEREIRA NUNES, ENIANY DE PAULA ALVARENGA, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, LUAN CARLOS ANDRADE COSTA, ROBSON SOARES LEITE, THIAGO FERREIRA LINO, WELLINGTON XAVIER DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Embargante(s) - ONOFRE GONCALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - GIOVANI PEREIRA MENDONCA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas Adv - DAYANNA CRISTINA PEREIRA NUNES, ENIANY DE PAULA ALVARENGA, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, LUAN CARLOS ANDRADE COSTA, ROBSON SOARES LEITE, THIAGO FERREIRA LINO, WELLINGTON XAVIER DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - ONOFRE GONCALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - GIOVANI PEREIRA MENDONCA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAYANNA CRISTINA PEREIRA NUNES, ENIANY DE PAULA ALVARENGA, KELLY CRISTINA MOREIRA VICENTE, LUAN CARLOS ANDRADE COSTA, ROBSON SOARES LEITE, THIAGO FERREIRA LINO, WELLINGTON XAVIER DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Petição (Renúncia de mandato)

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