Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91
RÉU: ELCIO PEDRO DE SOUSA CPF: 271.546.966-72 DESPACHO 1.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Vara Única da Comarca de Cabo Verde Avenida Pref. Duvivier da Silva Passos, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 0012436-72.2014.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]
Vistos, etc. 2. Intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, tal como apresentar novo Demonstrativo de Débito e comprovar o recolhimento das diligência necessárias para os atos requeridos, sob pena de extinção dos presentes autos, conforme artigo 485, § 1º, da Legislação Processual Civil. 3. Intime-se. Cumpra-se. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HENRIQUE MALLMANN Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Cabo Verde
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91
RÉU: ELCIO PEDRO DE SOUSA CPF: 271.546.966-72 DESPACHO 1.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Vara Única da Comarca de Cabo Verde Avenida Pref. Duvivier da Silva Passos, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 0012436-72.2014.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]
Vistos, etc. 2. Intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, tal como apresentar novo Demonstrativo de Débito e comprovar o recolhimento das diligência necessárias para os atos requeridos, sob pena de extinção dos presentes autos, conforme artigo 485, § 1º, da Legislação Processual Civil. 3. Intime-se. Cumpra-se. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HENRIQUE MALLMANN Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Cabo Verde
25/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/03/2025, 17:04
Mero expediente
24/03/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 17:27
Decurso de Prazo
21/03/2025, 00:30
Publicação
06/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91
RÉU: ELCIO PEDRO DE SOUSA CPF: 271.546.966-72 DESPACHO 1.Vistos, etc. 2. Diante a não satisfação integral do débito, a parte autora postulou, ao ID 10350754860, pela realização de consulta junto aos sistemas conveniados SISBAJUD e SNIPER. 3. Apresentando demonstrativo de Débito atualizado ao ID 10374368576, com excesso de execução, conforme despacho ao ID 10382274723. 4. O exequente apresentou nova planilha ao ID 10395493438, novamente, com excesso de execução. 5. Pois bem. 6. Conforme exposto no despacho ao ID 10382274723, da análise dos autos é possível perceber que o valor inicial da atualização da planilha mencionada acima corresponde a R$ 127.567,51 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) - valor da atualização juntada ao feito ao ID 9885674526, páginas 20 e 21, ou seja, fora realizada atualização de valores sobre a apuração de valores. Ressalta-se que após a juntada da planilha ao ID 9885674526, páginas 20 e 21, houve realização de acordo para quitação do débito ao ID 9885650828, páginas 3/9. Assim sendo, eventuais pagamentos parciais realizados a título de acordo devem ser decotados do cálculo de débito atualizado. 7. Assim sendo, levando-se em conta que a nova planilha apresentada (ID 10395493438) contém as mesmas inconsistências do demonstrativo anterior (ID 10374368576),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Vara Única da Comarca de Cabo Verde Avenida Pref. Duvivier da Silva Passos, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 0012436-72.2014.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] intime-se, pela última vez, o exequente para apresentar nova planilha de cálculos atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. 8. A planilha atualizada do débito deve considerar as alterações quanto à taxa de juros de mora e correção monetária promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Destaca-se que até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, em 01/09/2024, deve ser aplicado juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo índice da CGJ/TJMG (tabela não expurgada). A partir de 01/09/2024 é devido a título de juros de mora o valor da taxa legal e correção monetária pelo índice IPCA. A taxa legal corresponderá à taxa SELIC deduzido o índice de atualização monetária (IPCA). Caso o resultado seja negativo, o valor dos juros será igual a zero no período de referência. 9. Intime-se o exequente, pela última vez, para que, no prazo de 10 dias, efetue o recolhimento necessário para as referidas diligências pleiteadas, sob pena de não realização das pesquisas, conforme já disposto no despacho ID 10385458512. 10. Após, venham-me os autos conclusos. 11. Intime-se. Cumpra-se. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HENRIQUE MALLMANN Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Cabo Verde
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 16:02
Mero expediente
27/02/2025, 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 20:06
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91
RÉU: ELCIO PEDRO DE SOUSA CPF: 271.546.966-72 DESPACHO 1.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Vara Única da Comarca de Cabo Verde Avenida Pref. Duvivier da Silva Passos, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 0012436-72.2014.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]
Vistos, etc. 2. Diante a não satisfação integral do débito, a parte autora postulou, ao ID 10350754860, pela realização de consulta junto aos sistemas conveniados SISBAJUD e SNIPER. 3. Apresentando Demonstrativo de Débito atualizado ao ID 10374368576. 4. Pois bem. 5. Colhe-se dos autos que a Planilha de Cálculo de ID 10374368576, apresenta excesso de execução. Fundamento. 6. Da análise dos autos é possível perceber que o valor inicial da atualização da planilha mencionada acima corresponde a R$ 127.567,51 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) - valor da atualização juntada ao feito ao ID 9885674526, páginas 20 e 21, ou seja, fora realizada atualização de valores sobre a apuração de valores. 7. Desse modo, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos novo cálculo atualizado, observando o supracitado, sob pena de indeferimento do requerimento. 8. Saliento que a referida Planilha deverá estar de acordo com os ditames legais, tal como deverá estar em concordância com os índices do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma vez que não é possível verificar se o referido Demonstrativo de Débito apresentado é ou não expurgado. 9. Ademais, intime-se o credor, para que, no mesmo prazo acima, efetue o recolhimento necessário para as referidas diligências pleiteadas, sob pena de não realização das pesquisas. 10. Após, venham-me os autos conclusos. 11. Intime-se. Cumpra-se. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica. VIVIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Cabo Verde
05/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/02/2025, 17:51
Mero expediente
04/02/2025, 17:49
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 11:20
Decurso de Prazo
28/01/2025, 01:29
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 17:32
Mero expediente
14/01/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 13:16
Decurso de Prazo
18/12/2024, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 12:23
Desarquivamento
26/11/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 16:06
Baixa Definitiva
24/04/2024, 16:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/04/2024, 16:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/10/2023, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 15:07
Mero expediente
09/10/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 10:47
Decurso de Prazo
04/10/2023, 01:28
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 16:49
Decurso de Prazo
23/09/2023, 01:24
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 17:35
Outras Decisões
30/08/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 16:28
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:54
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 22:42
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 18:39
Decurso de Prazo
18/08/2023, 01:03
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 13:57
Distribuição (dependência)
07/08/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: ELCIO PEDRO DE SOUSA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA, JUNIOR ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, JORGE DONIZETI SANCHEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2023, 12:51
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 09:22
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: ELCIO PEDRO DE SOUSA
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Primeiro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar interesse em viabilizar a digitalização dos presentes autos.
Em caso positivo, defiro, desde já, a realização de carga dos autos, com
prazo de 30 (trinta) dias, pelo causídico para que proceda a virtualização.
Em caso negativo, voltem-me conclusos os autos para análise do requerimento de f. 161.
Adv - MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA, JUNIOR ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, JORGE DONIZETI SANCHEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicação
17/05/2023, 15:27
Mero expediente
16/05/2023, 12:16
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 09:34
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 14:15
Mero expediente
18/04/2023, 09:57
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 09:14
Decurso de Prazo
06/03/2023, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: ELCIO PEDRO DE SOUSA
Vista ao autor. Prazo de 0020 dia(s). Ante o exposto na manifestação retro, de fls. 158/159, defiro o requerimento para que as publicações sejam realizadas excluisivamente em nome do advogado Dr. Ricardo Lopes Godoy.
Defiro a dilação de prazo requerida para as referidas providêcias, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de arquivamento provisório.
Adv - MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA, JUNIOR ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
12/01/2023, 10:09
Mero expediente
15/12/2022, 12:57
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 14:48
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: ELCIO PEDRO DE SOUSA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). A PRESENTE DECISÃO PODE SER VISUALIZADA NA SUA INTEGRA NO PORTAL DO TJMG ATRAVÉS DE CONSULTA E ANDAMENTO PROCESSUAL.
Adv - MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, JUNIOR ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicação
10/11/2022, 09:42
Mero expediente
07/11/2022, 09:52
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: ELCIO PEDRO DE SOUSA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). A PRESENTE DECISÃO PODE SER VISUALIZADA NA SUA INTEGRA NO PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA E ANDAMENTO PROCESSUAL.
Adv - MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, JUNIOR ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 13:15
Publicação
13/10/2022, 13:14
Mero expediente
10/10/2022, 13:02
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 08:53
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: ELCIO PEDRO DE SOUSA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). A PRESENTE DECISÃO PODE SER VISUALIZADA NA SUA INTEGRA NO PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA E ANDAMENTO PROCESSUAL.
Adv - MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, JUNIOR ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicação
10/08/2022, 13:07
Mero expediente
08/08/2022, 10:04
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 08:58
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: ELCIO PEDRO DE SOUSA
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se a parte ré por todo conteúdo da petição de ff. 120/121, bem como para no prazo de 10 (dez) dias requerer o que de direito.
Adv - MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, JUNIOR ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
30/05/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: ELCIO PEDRO DE SOUSA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). A PRESENTE DECISÃO PODE SER VISUALIZADO NA SUA INTEGRA NO PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA E ANDAMENTO PROCESSUAL.
Adv - MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, JUNIOR ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2022, 00:00
Publicação
16/05/2022, 15:36
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2022, 09:41
Conclusão (para julgamento)
09/05/2022, 09:40
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 09:16
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2022, 09:29
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 09:24
Abandono da causa
22/03/2022, 17:09
Conclusão (para julgamento)
22/03/2022, 17:06
Conclusão (para despacho)
08/03/2022, 09:23
Documento (Certidão)
04/03/2022, 14:40
Publicação
14/12/2021, 13:48
Publicação
09/11/2021, 13:54
Mero expediente
28/10/2021, 09:43
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 10:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 15:14
Mero expediente
20/09/2021, 09:38
Conclusão (para despacho)
14/09/2021, 09:43
Documento (Certidão)
10/09/2021, 14:42
Publicação
19/07/2021, 16:00
Mero expediente
16/07/2021, 10:10
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 09:01
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 16:56
Recebimento
09/06/2021, 15:37
Entrega em carga/vista
18/11/2020, 16:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/11/2020, 16:05
Documento (Certidão)
20/07/2020, 14:14
Publicação
17/07/2020, 17:41
Mero expediente
08/05/2020, 13:33
Conclusão (para despacho)
02/04/2020, 16:19
Petição (Petição (outras))
17/03/2020, 14:52
Publicação
21/01/2020, 09:45
Mero expediente
16/12/2019, 11:06
Conclusão (para despacho)
10/12/2019, 23:11
Conclusão (para despacho)
04/11/2019, 13:27
Petição (Petição (outras))
15/10/2019, 14:49
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
29/09/2016, 14:50
Trânsito em julgado
29/09/2016, 14:48
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação