Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJUD, sendo os exercícios pesquisados juntados nos anexos em sigilo com visibilidade para o procurador da parte exequente e, ainda, para dar andamento ao feito. JOSE LUIZ MOREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifico que, nos termos do inciso III do art. 3º e art. 26 do Provimento 75/2018, a consulta aos sistemas conveniados possuem a natureza de DESPESAS. Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a recolher os valores referentes à diligência requerida, caso não esteja amparada pela justiça gratuita.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros Fica a parte exequente intimada a recolher despesas para diligência aos sistemas conveniados, nos termos do Provimento nº 75/2018, juntando aos autos guia de recolhimento e comprovante de pagamento, ressaltando que deve ser recolhida uma verba para cada consulta do sistema conveniado em que se requeira a consulta. JOSE LUIZ MOREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros Fica a parte exequente intimada para recolher taxa para consulta aos sistemas conveniados requeridos, juntando aos autos guia de recolhimento e comprovante de pagamento, ressaltando que deve ser recolhida uma verba para cada consulta do sistema conveniado em que se requeira a consulta. ARMANDO LUIZ MATIOLI CARNEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o exequente para que desconsidere a intimação retro, posto que feita equivocadamente; verba já juntada sob ID 10562270619.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte exequente para que junte aos autos verba para expedição de alvará. OBS: deverá ser juntada uma verba para cada alvará solicitado; eventual justiça gratuita concedida a parte da fase de conhecimento não se estende a seu(s) procurador(es).
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros
RÉU: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros DECISÃO 1) Excluam-se do polo passivo as empresas HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A. e PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., considerando que contra elas não foi proposto cumprimento de sentença, como se observa das petições iniciais de ID 10204093970 e ID 10204399919. 2) Expeça-se alvará em favor de BICHARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, como determinado no item II, da decisão de ID 10557520246, observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 10579899303. 3)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Depósito] Intime-se a executada, Cristina Martins da Silva, quanto à cobrança do saldo devedor indicado na petição de ID 10562305134, devendo promover o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de atos expropriatórios. 4) Em atenção à petição de ID 10582494773, DEFIRO a pesquisa INFOJUD, em desfavor da executada, Maio Empreendimentos e Construções Ltda., observando-se o fluxo estabelecido pela Portaria Interna n. 001/2023, cuja visibilidade do resultado deverá ficar restrita às partes e seus procuradores cadastrados, com posterior intimação da parte exequente (Cristina Martins da Silva), para manifestação, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças FRS
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros Fica a parte exequente, BICHARA ADVOGADOS, intimada da certidão de ID 10579563513. MATHEUS JOSE RIGOTTO DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros
RÉU: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros DECISÃO I- Do cumprimento proposto por Cristina Martins da Silva em face de Maio Empreendimentos e Construções S.A, Paranasa Engenharia e Comércio S.A e Hotelaria Accor Brasil S.A Verifica-se que o ato decisório de ID 10468127471 determinou a intimação da parte exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada, como também, recolher as custas. Dessa forma, tendo em vista o cumprimento das determinações, conforme ID 10471714008, promova-se a pesquisa Sisbajud em desfavor dos executados. II- Do cumprimento de sentença proposto por Bichara Advogados em face de Cristina Martins da Silva A parte exequente em ID 10473640362 requereu a pesquisa Sisbajud, por conseguinte, a parte executada ao ID 10515552000 apresentou comprovante de pagamento do débito. Nesse sentido, expeça-se em favor da parte exequente, relativamente ao depósito de ID 10515555347, ALVARÁ ELETRÔNICO de resgate ou de crédito direto em conta, caso sejam informados os dados bancários. Em qualquer das hipóteses, deverão ser previamente recolhidas as custas relativas à expedição de alvará (ainda que se dê por transferência bancária), salvo se a parte já se encontrar beneficiada pela AJG. Fica, desde já, determinada a intimação da parte exequente, concomitantemente à expedição do alvará, para, em 05 dias, manifestar se tem algo mais a requerer, sob pena de suspensão dos autos com fulcro no art. 921, III, do CPC, ou de ser reputada quitada a dívida, considerando a obrigação de pagar já efetivada nos autos. Transcorrido in albis o prazo da parte exequente para manifestar-se, voltem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças LC
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Depósito]
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Recorrente(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Recorrido(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ASTUTO PEREIRA, ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros Fica a parte exequente intimada a recolher despesas para diligência aos sistemas conveniados, nos termos do Provimento nº 75/2018, juntando aos autos guia de recolhimento e comprovante de pagamento, ressaltando que deve ser recolhida uma verba para cada consulta do sistema conveniado em que se requeira a consulta. JOSE LUIZ MOREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros Fica a parte exequente intimada para recolher taxa para consulta aos sistemas conveniados requeridos, juntando aos autos guia de recolhimento e comprovante de pagamento, ressaltando que deve ser recolhida uma verba para cada consulta do sistema conveniado em que se requeira a consulta. ARMANDO LUIZ MATIOLI CARNEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o exequente para que desconsidere a intimação retro, posto que feita equivocadamente; verba já juntada sob ID 10562270619.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte exequente para que junte aos autos verba para expedição de alvará. OBS: deverá ser juntada uma verba para cada alvará solicitado; eventual justiça gratuita concedida a parte da fase de conhecimento não se estende a seu(s) procurador(es).
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros
RÉU: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros DECISÃO 1) Excluam-se do polo passivo as empresas HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A. e PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., considerando que contra elas não foi proposto cumprimento de sentença, como se observa das petições iniciais de ID 10204093970 e ID 10204399919. 2) Expeça-se alvará em favor de BICHARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, como determinado no item II, da decisão de ID 10557520246, observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 10579899303. 3)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Depósito] Intime-se a executada, Cristina Martins da Silva, quanto à cobrança do saldo devedor indicado na petição de ID 10562305134, devendo promover o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de atos expropriatórios. 4) Em atenção à petição de ID 10582494773, DEFIRO a pesquisa INFOJUD, em desfavor da executada, Maio Empreendimentos e Construções Ltda., observando-se o fluxo estabelecido pela Portaria Interna n. 001/2023, cuja visibilidade do resultado deverá ficar restrita às partes e seus procuradores cadastrados, com posterior intimação da parte exequente (Cristina Martins da Silva), para manifestação, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças FRS
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros Fica a parte exequente, BICHARA ADVOGADOS, intimada da certidão de ID 10579563513. MATHEUS JOSE RIGOTTO DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTINA MARTINS DA SILVA CPF: 568.355.316-49 e outros
RÉU: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 e outros DECISÃO I- Do cumprimento proposto por Cristina Martins da Silva em face de Maio Empreendimentos e Construções S.A, Paranasa Engenharia e Comércio S.A e Hotelaria Accor Brasil S.A Verifica-se que o ato decisório de ID 10468127471 determinou a intimação da parte exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada, como também, recolher as custas. Dessa forma, tendo em vista o cumprimento das determinações, conforme ID 10471714008, promova-se a pesquisa Sisbajud em desfavor dos executados. II- Do cumprimento de sentença proposto por Bichara Advogados em face de Cristina Martins da Silva A parte exequente em ID 10473640362 requereu a pesquisa Sisbajud, por conseguinte, a parte executada ao ID 10515552000 apresentou comprovante de pagamento do débito. Nesse sentido, expeça-se em favor da parte exequente, relativamente ao depósito de ID 10515555347, ALVARÁ ELETRÔNICO de resgate ou de crédito direto em conta, caso sejam informados os dados bancários. Em qualquer das hipóteses, deverão ser previamente recolhidas as custas relativas à expedição de alvará (ainda que se dê por transferência bancária), salvo se a parte já se encontrar beneficiada pela AJG. Fica, desde já, determinada a intimação da parte exequente, concomitantemente à expedição do alvará, para, em 05 dias, manifestar se tem algo mais a requerer, sob pena de suspensão dos autos com fulcro no art. 921, III, do CPC, ou de ser reputada quitada a dívida, considerando a obrigação de pagar já efetivada nos autos. Transcorrido in albis o prazo da parte exequente para manifestar-se, voltem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças LC
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6058672-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Depósito]
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Recorrente(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Recorrido(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ASTUTO PEREIRA, ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/07/2023, 17:02
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Embargante(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Embargado(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Embargante(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Embargado(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Embargante(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Embargado(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Embargante(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Embargado(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Apelante(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ASTUTO PEREIRA, ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, HELIO RENATO MARINI MINODA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Reincluídos na pauta de 30/08/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pediu vista o Des. Leonardo de Faria Beraldo.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ADRIANA ASTUTO PEREIRA, ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, HELIO RENATO MARINI MINODA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Apelante(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Reincluídos na pauta de 16/08/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pediu vista o Des. Pedro Bernardes de Oliveira.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ADRIANA ASTUTO PEREIRA, ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, HELIO RENATO MARINI MINODA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Apelante(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Reincluídos na pauta de 02/08/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Art.942. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ADRIANA ASTUTO PEREIRA, ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, HELIO RENATO MARINI MINODA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CRISTINA MARTINS DA SILVA; HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ADRIANA ASTUTO PEREIRA, ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, HELIO RENATO MARINI MINODA, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.