Agravo em Recurso Especial 0035992-28.2016.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

ABADIA DE PADUA PENHA

CPF

Autor

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA

CPF

Autor

FELIX PENHA

Autor

HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CAPARELLI JUNIOR

OAB/MG 72583·CPF·Representa: Autor

CAIO PHILIPE BUENO PERES

OAB/MG 207098·CPF·Representa: Autor

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA

OAB/MG 28158·CPF·Representa: Autor

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR

OAB/MG 113880·CPF·Representa: Autor

MIGUEL CAPARELLI JUNIOR

OAB/MG 72583·

Advogados / Representantes(8)

MIGUEL CAPARELLI JUNIOR

OAB/MG 72583·CPF·Representa: Autor

CAIO PHILIPE BUENO PERES

OAB/MG 207098·CPF·Representa: Autor

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA

OAB/MG 28158·CPF·Representa: Autor

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR

OAB/MG 113880·CPF·Representa: Autor

MIGUEL CAPARELLI JUNIOR

OAB/MG 72583·CPF·Representa: Réu

CAIO PHILIPE BUENO PERES

OAB/MG 207098·CPF·Representa: Réu

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA

OAB/MG 28158·CPF·Representa: Réu

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR

OAB/MG 113880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

27/01/2025, 08:13

Publicação

24/01/2025, 00:00

Prejudicado

23/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:00

Outras Decisões

22/08/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024 Recorrente(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Recorrido(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2024, 00:00

Outras Decisões

20/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(55)

Outras Decisões

27/01/2025, 08:13

Publicação

24/01/2025, 00:00

Prejudicado

23/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•22/08/2024, 00:00

CPF

·

Representa: Réu

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:00

Outras Decisões

22/08/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024 Recorrente(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Recorrido(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2024, 00:00

Outras Decisões

20/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 00:00

Publicação

01/04/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024 Embargante(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2024, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Embargante(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Recebimento

26/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:14

Outras Decisões

07/12/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Embargante(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Recebimento

13/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Embargante(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

24/07/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 00:00

Publicação

31/05/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; Apelado(a)(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicação

29/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; Apelado(a)(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED; Apelado(a)(s) - ABADIA DE PADUA PENHA; CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA; FELIX PENHA; HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 28/03/2023 Adv - CAIO PHILIPE BUENO PERES, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MIGUEL CAPARELLI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•27/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•08/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•07/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•18/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•29/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•31/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/03/2023, 00:00