Agravo em Recurso Especial 5135761-76.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5135761-76.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5135761-76.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDREIA CAROLINA MARTINS CPF: 884.332.936-72 e outros BELO HORIZONTE TRANSPORTE URBANO LTDA CPF: 09.234.726/0001-63 e outros Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte Executada para, em 15 dias, efetuar o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC. Não havendo pagamento voluntário, certifique-se o decurso de prazo, e remetam-se os autos para Centrase Cível, em observância à Resolução nº 805/2015 do TJMG. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREIA CAROLINA MARTINS CPF: 884.332.936-72 e outros RÉU: BELO HORIZONTE TRANSPORTE URBANO LTDA CPF: 09.234.726/0001-63 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 vrv PROCESSO Nº: 5135761-76.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestar sobre o retorno dos autos, no prazo de cinco dias. Em nada sendo requerido, apurem-se as custas finais. Pagas, arquivem-se, com baixa. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MIRIAM VAZ CHAGAS Juiz(íza) de Direito 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

09/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2026, 12:07

Publicação

03/06/2026, 12:07

Ato ordinatório

03/06/2026, 12:03

Recebimento

03/06/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2937578/MG (2025/0173524-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVANTE: M E D M AGRAVANTE: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: M E D M AGRAVADO: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVADO: BELO HORIZONTE TRANSPORTE URBANO LTDA ADVOGADOS: FAIÇAL ASSRAUY - MG090362 CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA - MG106905 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2937578/MG (2025/0173524-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVANTE: M E D M AGRAVANTE: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: M E D M AGRAVADO: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVADO: BELO HORIZONTE TRANSPORTE URBANO LTDA ADVOGADOS: FAIÇAL ASSRAUY - MG090362 CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA - MG106905 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2937578/MG (2025/0173524-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVANTE: M E D M AGRAVANTE: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: M E D M AGRAVADO: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVADO: BELO HORIZONTE TRANSPORTE URBANO LTDA ADVOGADOS: FAIÇAL ASSRAUY - MG090362 CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA - MG106905 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2937578/MG (2025/0173524-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVANTE: M E D M AGRAVANTE: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: M E D M AGRAVADO: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVADO: BELO HORIZONTE TRANSPORTE URBANO LTDA ADVOGADOS: FAIÇAL ASSRAUY - MG090362 CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA - MG106905 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2937578/MG (2025/0173524-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVANTE: M E D M AGRAVANTE: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: M E D M AGRAVADO: A C M ADVOGADOS: LEONARDO BARBOSA DA SILVA - MG124649 FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 AGRAVADO: TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADOS: NILTON DA SILVA CORREIA - DF001291 MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 AGRAVADO: BELO HORIZONTE TRANSPORTE URBANO LTDA ADVOGADOS: FAIÇAL ASSRAUY - MG090362 CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA - MG106905 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:06

Recebimento

16/05/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 11:33

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 11:30

Documentos

•19/06/2026, 00:00