Procedimento Comum Cível 1577548-98.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

IDIVALDO DIVINO ALVES ROSA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA

OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor

MARCOS CHAVES VIANA

OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ARRUDA LEITE

OAB/MG 103171·CPF·Representa: Autor

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA

OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor

MARCOS CHAVES VIANA

OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ARRUDA LEITE

OAB/MG 103171·CPF·Representa: Autor

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO

OAB/MG 96301·CPF·Representa: Autor

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA

OAB/MG 65586·CPF·Representa: Réu

MARCOS CHAVES VIANA

OAB/MG 58673·CPF·Representa: Réu

GABRIELA ARRUDA LEITE

OAB/MG 103171·CPF·Representa: Réu

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Réu

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Réu

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO

OAB/MG 96301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/12/2023, 11:51

Mero expediente

29/11/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 23:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 AUTOR: IDIVALDO DIVINO ALVES ROSA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARCOS CHAVES VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2023, 11:33

Distribuição (dependência)

26/10/2023, 11:33

Recebimento

20/09/2023, 09:20

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:33

Recebimento

04/09/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 12:13

Todas as movimentações(41)

Definitivo

08/12/2023, 11:51

Mero expediente

29/11/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:37

Documentos

Procedimento Ordinário

•30/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 23:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 AUTOR: IDIVALDO DIVINO ALVES ROSA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCOS CHAVES VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2023, 11:33

Distribuição (dependência)

26/10/2023, 11:33

Recebimento

20/09/2023, 09:20

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:33

Recebimento

04/09/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 12:13

Recebimento

30/08/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - IDIVALDO DIVINO ALVES ROSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - IDIVALDO DIVINO ALVES ROSA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 29/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - IDIVALDO DIVINO ALVES ROSA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - IDIVALDO DIVINO ALVES ROSA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Revisor - Des(a). Wander Marotta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 31/03/2023. Adv - JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2012, 11:43

Petição (Contra-razões)

22/08/2012, 15:29

Documento (Mandado)

22/08/2012, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2012, 15:28

Petição (Contra-razões)

17/08/2012, 15:38

Recebimento

14/08/2012, 15:48

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 12:12

Documento (Mandado)

30/07/2012, 08:15

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2012, 08:14

Remessa (outros motivos)

18/07/2012, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2012, 12:23

Publicação

09/07/2012, 08:16

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 17:17

Petição (Apelação)

05/07/2012, 17:16

Recebimento

02/07/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 15:22

Improcedência

25/06/2012, 09:22

Conclusão (para julgamento)

25/06/2012, 08:04

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 13:11

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 09:04

Distribuição (sorteio)

25/05/2012, 11:19

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•15/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/04/2023, 00:00