Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POÇOS DE CALDAS / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5001804-83.2017.8.13.0518 Indefiro a diligência pretendida que seria realizada por meio de sistema conveniado CNIB, eis que, tal sistema possui como finalidade o lançamento de restrição em bens já devidamente individualizados e não para a busca ou a restrição de bens ainda não conhecidos. Intimem-se as partes para ciência e abra-se vista à parte exequente no prazo de 30 (trinta) dias. Manifestado pela parte ou certificado o decurso do prazo venham os autos conclusos. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, POÇOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-021
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POÇOS DE CALDAS / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5001804-83.2017.8.13.0518 Diante do resultado insuficiente do bloqueio online via Sisbajud (comprovante anexo), ademais pelo valor irrisório encontrado, determinei seu desbloqueio. Segue em anexo as demais informações requisitadas. Intime-se a parte exequente a, no prazo de 30 (trinta) dias se manifestar requerendo o que de direito. Manifestado pela parte ou certificado o decurso do prazo venham os autos conclusos. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, POÇOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-021
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POÇOS DE CALDAS / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5001804-83.2017.8.13.0518 Defiro o pedido de restrição de valores por meio de sistema conveniado Sisbajud, em período continuado de 30 (trinta) dias (até dia 22 de maio de 2026). Segue anexo o resultado da pesquisa realizada em sistema conveniado RENAJUD. Realizada e protocolizada a ordem via Sisbajud, conforme anexo, aguarde-se o decurso do prazo acima referido. Após, venham os autos conclusos para pesquisa acerca do resultado da diligência. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, POÇOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-021
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POÇOS DE CALDAS / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5001804-83.2017.8.13.0518 Anote-se a classe cumprimento na forma do art. 513, § 2º, do CPC, assim como o processamento do incidente sob a gratuidade da justiça, na forma do disposto no artigo 82, §3º do CPC. Intime-se o parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas, acaso devidas. Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntária, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, POÇOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-021
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 00:58
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
27/08/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Recorrente(s) - SOARES, RICOTTA - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - EPP; Recorrido(a)(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO RICOTTA SOARES, CLAUDETE APARECIDA DE MELO SATO, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MARCOS ROGERIO ALVIM, PAULO D ELIA, TATIANA GAGLIARDI DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POÇOS DE CALDAS / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5001804-83.2017.8.13.0518 Defiro o pedido de restrição de valores por meio de sistema conveniado Sisbajud, em período continuado de 30 (trinta) dias (até dia 22 de maio de 2026). Segue anexo o resultado da pesquisa realizada em sistema conveniado RENAJUD. Realizada e protocolizada a ordem via Sisbajud, conforme anexo, aguarde-se o decurso do prazo acima referido. Após, venham os autos conclusos para pesquisa acerca do resultado da diligência. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, POÇOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-021
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POÇOS DE CALDAS / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5001804-83.2017.8.13.0518 Anote-se a classe cumprimento na forma do art. 513, § 2º, do CPC, assim como o processamento do incidente sob a gratuidade da justiça, na forma do disposto no artigo 82, §3º do CPC. Intime-se o parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas, acaso devidas. Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntária, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, POÇOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-021
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 00:58
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
27/08/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Recorrente(s) - SOARES, RICOTTA - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - EPP; Recorrido(a)(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO RICOTTA SOARES, CLAUDETE APARECIDA DE MELO SATO, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MARCOS ROGERIO ALVIM, PAULO D ELIA, TATIANA GAGLIARDI DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/07/2023, 14:32
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 00:00
Publicação
23/03/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - SOARES, RICOTTA - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - EPP; Embargado(a)(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO RICOTTA SOARES, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, PAULO D ELIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicação
21/03/2023, 00:00
Publicação
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Embargante(s) - SOARES, RICOTTA - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - EPP; Embargado(a)(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CARLOS FREDERICO RICOTTA SOARES, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, PAULO D ELIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Embargante(s) - SOARES, RICOTTA - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - EPP; Embargado(a)(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FREDERICO RICOTTA SOARES, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, PAULO D ELIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
04/11/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 00:00
Outras Decisões
18/10/2022, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Embargante(s) - SOARES, RICOTTA - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - EPP; Embargado(a)(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO RICOTTA SOARES, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, PAULO D ELIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 00:00
Publicação
07/10/2022, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED; Apelado(a)(s) - SOARES, RICOTTA - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - EPP;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO RICOTTA SOARES, CLAUDETE APARECIDA DE MELO SATO, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MARCOS ROGERIO ALVIM, MARIA CRISTINA PEINO POLLAN SOUBIHE, PAULO D ELIA, TATIANA GAGLIARDI DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicação
05/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Apelante(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED; Apelado(a)(s) - SOARES, RICOTTA - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - EPP;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Reincluídos na pauta de 29/09/2022, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 18/11/2021, " O RELATOR E O PRIMEIRO VOGAL REJEITARAM A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, PEDIU VISTA O SEGUNDO VOGAL".
EM 02/12/2021 - "REJEITARAM AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CASSANDO-A. VENCIDO, PARCIALMENTE, O SEGUNDO VOGAL. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO POR DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC".
EM 07/04/2022, REJEITARAM AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CASSANDO-A, COM O PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DO RECURSO, VENCIDO NESTE ASPECTO O RELATOR E O 1º VOGAL. PEDIU VISTA O RELATOR. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CARLOS FREDERICO RICOTTA SOARES, CLAUDETE APARECIDA DE MELO SATO, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MARCOS ROGERIO ALVIM, MARIA CRISTINA PEINO POLLAN SOUBIHE, PAULO D ELIA, TATIANA GAGLIARDI DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
26/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Apelante(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED; Apelado(a)(s) - SOARES, RICOTTA - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - EPP;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDETE APARECIDA DE MELO SATO, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MARCOS ROGERIO ALVIM, MARIA CRISTINA PEINO POLLAN SOUBIHE, PAULO D ELIA, TATIANA GAGLIARDI DE VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.