Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2025
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CAMPOS e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055448MG, Dr(a). JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ARILDO RICARDO, RONALDO MAURILIO CHEIB, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, JULIANO BERNARDES DO AMARAL, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RODRIGO FISCHER CRUZ, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ROBERTO BRANDAO ARAUJO.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CAMPOS e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Autos desarquivados. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao requerente (autor). ** AVERBADO **
Adv - JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ARILDO RICARDO, RONALDO MAURILIO CHEIB, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, JULIANO BERNARDES DO AMARAL, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RODRIGO FISCHER CRUZ, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ROBERTO BRANDAO ARAUJO.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CAMPOS e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Dê-se vista à parte autora, exceto Maria Herculana da Silva e Adriana Ribeiro Elias, pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado em processo eletrônico no PJe junto à Centrase das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo.
Adv - JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ARILDO RICARDO, RONALDO MAURILIO CHEIB, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, JULIANO BERNARDES DO AMARAL, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RODRIGO FISCHER CRUZ, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ROBERTO BRANDAO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicação
12/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Outras Decisões
27/09/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROSALI BELMONT GOMES; RAIMUNDO NONATO CAMPOS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBERTO BRANDAO ARAUJO, RODRIGO FISCHER CRUZ, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2023, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS MAGNO PEREIRA DE SOUZA; RAIMUNDO NONATO CAMPOS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBERTO BRANDAO ARAUJO, RODRIGO FISCHER CRUZ, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CAMPOS e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Dê-se vista à parte autora, exceto Maria Herculana da Silva e Adriana Ribeiro Elias, pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado em processo eletrônico no PJe junto à Centrase das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo.
Adv - JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ARILDO RICARDO, RONALDO MAURILIO CHEIB, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, JULIANO BERNARDES DO AMARAL, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RODRIGO FISCHER CRUZ, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ROBERTO BRANDAO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicação
12/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Outras Decisões
27/09/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROSALI BELMONT GOMES; RAIMUNDO NONATO CAMPOS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBERTO BRANDAO ARAUJO, RODRIGO FISCHER CRUZ, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2023, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS MAGNO PEREIRA DE SOUZA; RAIMUNDO NONATO CAMPOS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBERTO BRANDAO ARAUJO, RODRIGO FISCHER CRUZ, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/06/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS MAGNO PEREIRA DE SOUZA; RAIMUNDO NONATO CAMPOS, e outro(a)(s),; Litisconsorte - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBERTO BRANDAO ARAUJO, RODRIGO FISCHER CRUZ, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS MAGNO PEREIRA DE SOUZA; RAIMUNDO NONATO CAMPOS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBERTO BRANDAO ARAUJO, RODRIGO FISCHER CRUZ, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.