Execução Fiscal 0032652-06.2014.8.13.0111 - TJMG

Execução Fiscal 0032652-06.2014.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 07:13

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:19

Recebimento

21/02/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA FARIA - ME; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO APARECIDO MARTINS, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA FARIA - ME; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO APARECIDO MARTINS, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARTÓRIO DA 5ª CÂMARA CÍVEL - AFONSO PENA 4001 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador, Carlos Levenhagen, Relator, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça o(a) Apelação Cível nº 1.0111.14.003265-2/001 (0032652-06.2014.8.13.0111), da Comarca de Campina Verde, em que figuram como Apelante, MUNICÍPIO CAMPINA VERDE, e como Apelados(as), MARIA APARECIDA FARIA - ME, nos autos originários do(a)(s) EXECUÇÃO FISCAL nº 011114003265-2. E não sendo conhecido o endereço atual do(a) apelado MARIA APARECIDA FARIA - ME, CNPJ 12.820.620/0001-56, o Desembargador determinou que se expedisse o presente edital, pelo qual CITA o(a) referido(a) apelado, para apresentar contrarrazões à apelação de ordem 05 do processo eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias. Fique o citado ciente de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Neste processo, as manifestações são realizadas por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, no "site" deste TJMG. Carolina Maria Luciano Meireles, T005680-4, Escrivã do Cartório da 5ª Câmara Cível - Afonso Pena 4001, Desembargador Carlos Levenhagen, Relator. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARTÓRIO DA 5ª CÂMARA CÍVEL - AFONSO PENA 4001 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador, Carlos Levenhagen, Relator, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça o(a) Apelação Cível nº 1.0111.14.003265-2/001 (0032652-06.2014.8.13.0111), da Comarca de Campina Verde, em que figuram como Apelante, MUNICÍPIO CAMPINA VERDE, e como Apelados(as), MARIA APARECIDA FARIA - ME, nos autos originários do(a)(s) EXECUÇÃO FISCAL nº 011114003265-2. E não sendo conhecido o endereço atual do(a) MARIA APARECIDA FARIA - ME, o Desembargador determinou que se expedisse o presente edital, pelo qual CITA o(a) referido(a) apelado, para apresentar contrarrazões à apelação de ordem 05. Fique o citado ciente de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Neste processo, as manifestações são realizadas por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, no "site" deste TJMG. Carolina Maria Luciano Meireles, T005680-4, Escrivã do Cartório da 5ª Câmara Cível - Afonso Pena 4001, Desembargador Carlos Levenhagen, Relator. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARTÓRIO DA 5ª CÂMARA CÍVEL - AFONSO PENA 4001 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador, Carlos Levenhagen, Relator, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça o(a) Apelação Cível nº 1.0111.14.003265-2/001 (0032652-06.2014.8.13.0111), da Comarca de Campina Verde, em que figuram como Apelante, MUNICÍPIO CAMPINA VERDE, e como Apelados(as), MARIA APARECIDA FARIA - ME, nos autos originários do(a)(s) EXECUÇÃO FISCAL nº 011114003265-2. E não sendo conhecido o endereço atual do(a) MARIA APARECIDA FARIA - ME, o Desembargador determinou que se expedisse o presente edital, pelo qual CITA o(a) referido(a) apelado, para apresentar contrarrazões à apelação de ordem 05. Fique o citado ciente de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Neste processo, as manifestações são realizadas por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, no "site" deste TJMG. Carolina Maria Luciano Meireles, T005680-4, Escrivã do Cartório da 5ª Câmara Cível - Afonso Pena 4001, Desembargador Carlos Levenhagen, Relator. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA FARIA - ME; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO APARECIDO MARTINS, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:29

Documento (Mandado)

27/02/2023, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2022, 14:12

Documentos

Apelação Cível

•21/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Mandado)

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