Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - FERNANDO CARNEIRO BORGES, Primeiro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; KATSILENE GOMES ALVARENGA BORGES; LUIZ HENRIQUE MENDES LIMA; ÉDER MIRANDA PEREIRA; DIOGO DOS SANTOS; CARLOS EDUARDO DA SILVA LOPES PIMENTA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/07/2023:: Despacho/ decisão interlocutória: Recursos Especiais admitidos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM - (DP), ARACELLI CARLA LIMA, CARINA BICALHO PIACENZA - (DP), CASSIO ADRIANO CORREA, GABRIELA DE CARVALHO TAZITU, JESSE FERREIRA DE SOUZA, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, MARLIO CORREA DE MORAIS, RICHARD DO CARMO AZEVEDO, YATILA APARECIDA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - FERNANDO CARNEIRO BORGES, Primeiro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; KATSILENE GOMES ALVARENGA BORGES; LUIZ HENRIQUE MENDES LIMA; ÉDER MIRANDA PEREIRA; DIOGO DOS SANTOS; CARLOS EDUARDO DA SILVA LOPES PIMENTA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/07/2023:: Despacho/ decisão interlocutória: Recursos Especiais admitidos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM - (DP), ARACELLI CARLA LIMA, CARINA BICALHO PIACENZA - (DP), CASSIO ADRIANO CORREA, GABRIELA DE CARVALHO TAZITU, JESSE FERREIRA DE SOUZA, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, MARLIO CORREA DE MORAIS, RICHARD DO CARMO AZEVEDO, YATILA APARECIDA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
28/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/06/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
27/06/2023, 00:00
Recebimento
23/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/06/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
06/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
05/05/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/04/2023, 13:40
Recebimento
03/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/03/2023, 00:00
Recebimento
02/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/02/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/01/2023, 00:00
Publicação
16/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2022, 00:00
Recebimento
07/12/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
29/11/2022, 00:00
Recebimento
25/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
07/10/2022, 00:00
Recebimento
05/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2022, 11:58
Petição (Embargos de declaração)
30/09/2022, 00:00
Publicação
23/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
20/09/2022, 00:00
Recebimento
19/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
14/09/2022, 00:00
Recebimento
30/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2022, 00:00
Recebimento
04/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
1º Apelante - FERNANDO CARNEIRO BORGES; KATSILENE GOMES ALVARENGA BORGES; LUIZ HENRIQUE MENDES LIMA; ÉDER MIRANDA PEREIRA; DIOGO DOS SANTOS; CARLOS EDUARDO DA SILVA LOPES PIMENTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - WEDRAS SILVA MORAIS;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Contrarrazões e Parecer
Adv - ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM - (DP), ARACELLI CARLA LIMA, CASSIO ADRIANO CORREA, JESSE FERREIRA DE SOUZA, LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, MARLIO CORREA DE MORAIS, RICHARD DO CARMO AZEVEDO, YATILA APARECIDA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.