Embargos de Declaração Cível 0009985-62.2018.8.13.0280 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0009985-62.2018.8.13.0280 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 AUTOR: PAULICI MACHADO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RODRIGO PIRES BRETAS, LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: PAULICI MACHADO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 150543MG, Dr(a). RODRIGO PIRES BRETAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - RODRIGO PIRES BRETAS, LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 AUTOR: PAULICI MACHADO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do retorn dos autos do Tribunal, no prazo de 05 dias. Adv - RODRIGO PIRES BRETAS, LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicação

24/10/2022, 00:00

Trânsito em julgado

18/10/2022, 00:00

Publicação

24/08/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022 Embargante(s) - PAULICI MACHADO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DORES DE GANHÃES; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, RODRIGO PIRES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2022, 00:00

Publicação

22/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

16/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Embargante(s) - PAULICI MACHADO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DORES DE GANHÃES; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, RODRIGO PIRES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Recebimento

20/07/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE DORES DE GANHÃES; Embargado(a)(s) - PAULICI MACHADO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAMILLA SILVA BRITO, LILIANE DAS GRACAS SOALHEIRO LEAL, RODRIGO PIRES BRETAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2022, 00:00

Publicação

04/07/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00