Recurso Especial 0422020-28.2011.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 0422020-28.2011.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

27/02/2025, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073143/2024

04/12/2024, 10:21

Protocolizada Petição 1073143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA e provido em parte

28/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/08/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para alterar a classe para Recurso Especial, com inclusão de recorrente e recorrido, tendo em vista petição fl 1411/1412, em atendimento à demanda n. 28974.

28/08/2024, 13:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2348972)

28/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de nº 723950/2024

28/08/2024, 12:23

Expedição de Ofício nº 012698/2024-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Código de rastreabilidade: 30020242388880

27/08/2024, 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadora para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 1407, foi tornado sem efeito.

27/08/2024, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 21:30

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(16)